Após denúncia de calouros de 2014 da Faculdade de Medicina de Rio Preto (Famerp) relatando violência sofrida em trotes, a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar as violações dos direitos humanos nas universidades do Estado de São Paulo, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), ouviu, nesta quarta-feira, 4/3, o diretor da Famerp, Dulcimar Donizete de Souza, sobre as providências tomadas pela instituição para punir os responsáveis e coibir futuras ações.

De acordo com o diretor, a posição dele e de toda sua diretoria é contra o trote em qualquer nível. Não tem sido fácil, porém, coibir as ações violentas e intimidatórias realizadas por alunos veteranos na faculdade. Donizete de Souza relacionou uma série de documentos que entregou à CPI, entre os quais ofícios à representatividade estudantil informando sobre a proibição do trote e até documentos anteriores à sua gestão cujo objetivo era proibir as festas na Famerp.

O diretor entregou também à CPI cópia de procedimento apuratório e de sindicância abertos pela Famerp e cópia de inquérito policial já finalizado. No momento, o processo se encontra nas mãos do Ministério Público. O processo apuratório e a sindicância realizados pela universidade foram deflagrados a partir de denúncias feitas pelo aluno Luis Fernando, entrevistado pelo programa Fantástico. O aluno, que é portador de autismo em grau leve, relatou a violência sofrida e a forma como acabou abandonando a faculdade por causa do medo de retornar.

Na sindicância, todos os 77 alunos do primeiro ano foram ouvidos, menos o próprio Luis Fernando, que não compareceu, e outro aluno, que estava com a perna quebrada. Aberto processo administrativo, sete alunos foram punidos com suspensão. Contudo, os advogados de defesa conseguiram que o Conselho Departamental suspendesse as punições até a conclusão do inquérito policial. Donizete de Souza afirmou que defendeu veementemente a manutenção das punições.

O relatório final do inquérito policial, ainda segundo o relato do diretor da faculdade, não indicia ninguém individualmente. Um dos alunos que dera queixa a retirou, e outros amenizaram seus depoimentos.

Medidas preventivas

Uma série de medidas foram tomadas, segundo Donizete de Souza, para coibir futuros trotes violentos, as quais foram postas em prática já na recepção dos novos alunos deste ano: proibição das palavras "bixo" e "trote"; proibição de todas as festas envolvendo calouros dentro e fora do campus; proibição de pedágios (arrecadação de dinheiro nas ruas); proibição de qualquer ascendência de alunos veteranos sobre os calouros; proibição de corte de cabelo e pintura no corpo. Além disso, não foram permitidos a confecção e venda do "kit bixo" e a realização de festas como a "chopada" e o "baile do bixo". A Semana do Calouro transcorreu com a presença na faculdade do diretor e do promotor, que acompanharam as palestras e visitas realizadas pelos novos alunos.

O deputado Adriano Diogo lembrou que embora sejam importantes as medidas para coibir novas ações violentas, é fundamental que ações passadas, que geraram sérios traumas a alunos da faculdade, sejam punidas com rigor. "Esses alunos delinquentes não podem ser protegidos", declarou. Participaram também da reunião os deputados Orlando Bolçone (PSB), João Paulo Rillo (PT), Marco Aurélio de Souza (PT) e Ulysses Tassinari (PV).