Um fato é inegável: ninguém toma remédio pelo gosto ou pelo prazer de se medicar. Existem milhões de viciados em bebidas ou em cigarros; são raros, entretanto, os viciados em medicamentos. Remédio, conforme o próprio nome indica, é usado para "remediar", interferindo no curso de uma doença ou mal estar. Tenho orgulho de fazer parte de um partido, o PSDB, com um histórico de ações em benefício dos doentes brasileiros: foi o atual senador José Serra, quando ministro da Saúde do governo FHC quem instituiu o chamado "genérico", quebrando patentes e barateando o custo dos remédios. O medicamento genérico, vale lembrar, é um medicamento com a mesma substância ativa, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação do original de referência sem, no entanto, nome de fantasia. É mais barato porque os fabricantes de genéricos, ao produzirem medicamentos após terminado o período de proteção de patente dos originais, não precisam investir em pesquisas e refazer os estudos clínicos que dão cobertura aos efeitos colaterais.

Saindo o governo FHC, com o governo Lula " em 2004 " veio outra iniciativa de inegável alcance na área da saúde pública: a criação da Farmácia Popular, ampliando o acesso do cidadão aos medicamentos para as doenças mais comuns, entre tais diabetes e a hipertensão, num elenco de 112 remédios distribuídos gratuitamente ou com redução de até 90% em relação ao valor de mercado.

Tudo isto, entretanto, não basta, pois, ainda assim, o custo de determinados medicamentos muitas vezes inviabiliza a própria cura. Cabe ao governo, entendo eu, investir na vida, daí eu ter reiterado, na Tribuna da Assembleia Legislativa, o meu apelo ao governador Geraldo Alckmin para conceder, no Estado de São Paulo, a isenção de impostos, notadamente o ICMS, para os medicamentos e as matérias-primas utilizadas na sua fabricação. Em São Paulo, a alíquota do ICMS sobre remédios é de 18 por cento; só no Rio de Janeiro, o imposto é maior: 19 por cento. Na maioria dos estados brasileiros, a média de impostos sobre remédios é de 12 por cento. Acho importante, portanto, o governador elaborar, com urgência, um projeto de lei para isentar os remédios de ICMS.

Concordo que estamos vivendo uma época muito difícil, com as arrecadações dos poderes públicos reduzidas em função da crise econômica vivida pela nação: ainda assim, acredito, compensa investir na VIDA e, sobretudo, na medicina preventiva. A receita negativa com os remédios pode ser compensada " e em muito "pela economia dos gastos em internações ou tratamentos prolongados. Se essa redução não puder ser feita de uma vez só, que seja feita em etapas; não podemos é ficar indiferentes ao drama das famílias, que precisando comprar remédios para um de seus integrantes, se deparam com a impossibilidade financeira para adquiri-los. Outra alternativa que também sugeri ao governador é compensar a queda da arrecadação com remédios, aumentando o ICMS sobre o cigarro e o álcool, duas pragas realmente nocivas aos jovens brasileiros conforme comprova a recente morte de um estudante pelo consumo excessivo de vodca.

* Welson Gasparini é deputado estadual pelo PSDB