A entrada do capital estrangeiro no ensino privado brasileiro é uma das causas da queda na qualidade pedagógica. A conclusão é dos especialistas em educação que participaram, nesta quinta-feira, 12/3, de um debate preliminar sobre o tema Expansão do Ensino Superior Privado com Participação do Capital Estrangeiro, sob a coordenação do deputado Carlos Neder (PT).

Maria Lúcia Salgado, integrante de um grupo de professores do ensino privado voltado a questões trabalhistas, alertou sobre consequências advindas da incorporação, por empresas de capital aberto, de instituições de ensino antes pertencentes a famílias de origem brasileira.

Segundo ela, esses grupos detêm grande parte das matrículas do ensino superior e seu objetivo é auferir lucro, com a abertura de mais e mais unidades. Os investimentos para essa expansão não têm limites, disse Salgado, assinalando que o superávit dessas empresas é obtido "em cima dos salários dos professores", que estão sujeitos a redução de salário e de jornada de trabalho.

Ela observou que há hoje uma alta rotatividade entre os profissionais de ensino e essa preocupação foi levada até o Ministério da Educação. Entretanto, disse, a resposta ouvida foi "que a rotatividade não afeta a qualidade do ensino superior". Maria Lúcia cobrou o envolvimento do setor público nessa questão e reiterou que muitas empresas estão interessadas no ensino só pela lucratividade, e não pelo interesse em educação.

Gisele Kemp Dantas, supervisora de ensino da rede pública, lembrou que há vinte anos ouve falar em valorização do docente. Entretanto, frisou, as condições de trabalho dos educadores são péssimas. Criticou mudanças ocorridas na contratação de docentes, antes admitidos sob a Lei 500 - professor contratado, mas com os mesmos direitos de um professor concursado - e agora como "categoria O", ou seja, contratado por tempo determinado, sem qualquer vínculo com o Estado.

Ensino superior tratado como mercadoria

Rodrigo Teixeira, coordenador da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, afirmou que o ensino privado precário remete à ausência do Estado e, consequentemente, ao avanço da universidade privada. Citou-se como exemplo: "sou professor de instituição privada e, para garantir o salário, dou aula em um container mofado". Frisou que a educação privada no ensino superior deixa de ser direito para ser tratada como mercadoria.

Na opinião de Teixeira, a universidade privada peca em qualidade, já que apresenta falhas no ensino, pesquisa e extensão. A seu ver, a veia exponencial da precariedade do ensino privado é o ensino à distância.

"As aulas são gravadas, os alunos não têm condições de acessar uma biblioteca, o material didático é apostilado, a linguagem é digital. Já, os lucros dessas universidades são exorbitantes", denunciou.

Teixeira cobrou também a criação de mais faculdades de serviço social em universidades públicas. Há 67 cursos de serviço social em universidades privadas e somente dois nas instituições públicas (Unesp e Unifesp).

Luiz Fernando Franco, representante da secretaria municipal de Educação da capital, reafirmou o compromisso dessa pasta de qualificar o profissional da rede pública. Disse que gestores públicos devem desenvolver mecanismos de escuta frequente, aptos a ouvir o professor, alunos e pais.

José Jorge Maggio, presidente do Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro ABC) observou que dos 5,3 milhões de alunos do ensino superior, 1,9 milhão são vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ele, o governo investe R$ 14 milhões nessa modalidade de financiamento. Apresentou outros dados - 80% das matrículas no ensino superior são de instituições privadas - e alertou que "esse filão" é alvo da cobiça do capital estrangeiro.

"Na lógica deles", declarou, ao se referir às empresas que investem em escolas de ensino superior privado, "30 alunos [por sala] é sinal de prejuízo; portanto, eles vão colocar de 80 a 160 alunos em cada sala de aula".

O deputado Carlos Neder adiantou que organizará, ainda no primeiro semestre deste ano, uma audiência pública sobre esse mesmo tema e convidou os palestrantes a participarem da elaboração dos temas.