Redução de imposto às bags de água mineral


23/03/2015 14:01 | Da assessoria da 2ª Secretaria

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 Chedid e o empresário Felipe Ninni Frias <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2015/fg168629.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O Estado afirmou nesta segunda-feira, 23/3, que poderá reduzir a cobrança do imposto que incide sobre as embalagens plásticas de água mineral de 12 litros, conforme solicitação do 2º secretário do Poder Legislativo, Edmir Chedid (DEM). A medida beneficiará as "bags", bolsas que armazenam o produto a exemplo dos galões de 10 litros ou 20 litros.

O parlamentar garantiu que a redução na cobrança de 18% para 7% sobre os valores aplicados aos galões vigora desde o início do mês conforme determinação do Poder Executivo. Este benefício, no entanto, não contempla as "bags" que também servem para armazenar o produto. "Por isso, pedimos para que seja ampliada a redução para este tipo de embalagem", disse.

As "bags" não desperdiçam água no processo de envase, diferente ao processo dos galões. Segundo Edmir Chedid, os galões utilizam 50% do volume envasado para lavagem das próprias embalagens. "Na prática, para produzir 20 litros de água, utiliza-se 30 litros. Além disso, o sistema "bag" permite atender área remotas onde o acesso logístico dos galões fica prejudicado".

A água mineral foi incluída entre os produtos que compõem a cesta básica, beneficiados com a redução da base cálculo do ICMS. A solicitação para a ampliação desta redução foi apresentada a Edmir Chedid pelos empresários Felipe Ninni e Pedro Nini Frias, da empresa José do Carmo Ninni Mineradora, localizada em Bragança Paulista.

echedid@al.sp.gov.br

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