Com o PT, o mínimo é mais


Um dos avanços mais espetaculares desde que o PT assumiu o governo federal em 2003 diz respeito ao valor do salário mínimo. Até aquela data, os aumentos do salário mínimo eram vistos como um empecilho para as contas do País, principalmente as relativas à Previdência Social. A partir do segundo governo Lula os aumentos anuais, sempre acima da inflação, tornaram-se política de Estado e um dos principais fatores de melhora na distribuição de renda e de expansão do mercado interno.
Em 2002, o salário mínimo foi estabelecido em R$ 200,00. Em janeiro de 2015, o piso salarial foi fixado em R$ 788,00, acumulando um ganho real, desde 2002, de 76,54%, como demonstrado na tabela abaixo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). (Veja tabela ao lado).
Os efeitos da elevação do salário mínimo de 2014 para 2015 na economia são eloquentes: 1) 46,7 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo; 2) R$ 38,4 bilhões será o incremento de renda na economia neste ano; 3) R$ 20,7 bilhões correspondem ao incremento na arrecadação tributária sobre o consumo. São mais pessoas consumindo e investindo, o que faz a economia andar para frente e assegurar mais emprego e renda para trabalhadores e trabalhadoras, num círculo que beneficia a todos os brasileiros.
O impacto dos aumentos no salário mínimo pode ser visto na sua relação com o custo da cesta básica. O salário mínimo de R$ 788,00 compra, em janeiro de 2015, 2,22 cestas básicas, cujo valor é de R$ 355,00. Trata-se do maior poder de compra registrado nas médias anuais desde 1999, conforme gráfico abaixo. (Veja gráfico ao fim do artigo).
O aumento real do mínimo de 76,54% comparado com o ano de 2002, além de recompor perdas salariais das décadas de 80 e 90, deu ao trabalhador o maior poder de compra da história em relação à cesta básica. Esse aumento também contribuiu para parte significativa da queda da desigualdade, junto com a expansão das taxas de emprego.
Afora o impacto significativo sobre a redução da desigualdade entre ricos e pobres do Brasil, a valorização sistemática do salário mínimo também contribui para a redução das desigualdades regionais. Norte e Nordeste, por exemplo, regiões menos desenvolvidas do País, são rigorosamente aquelas que registram o maior número de trabalhadores com rendimentos vinculados ao salário mínimo: 42,4% no Norte e 58,2% no Nordeste.
A política de ganhos reais do piso nacional de salários iniciada pelo presidente Lula e que teve prosseguimento com a presidenta Dilma, mereceu destaque em relatório de 2014 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Organização realça o impacto positivo dessa política salarial no desenvolvimento socioeconômico recente do País.
Para nosso orgulho, a mesma OIT também citou recentemente que a China, Brasil, Camboja e Alemanha foram os quatro países que tiveram os maiores avanços no tocante ao salário mínimo na última década. Isso aumentou consumo e impulsionou a economia. Segundo a Organização, no Brasil o aumento foi de mais de 3% em média, sendo um ponto-chave na sua luta contra a pobreza.
*Enio Tatto é deputado estadual e 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
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