Coronel Camilo, líder do PSD, protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 455/2015 para controlar o som alto nos chamados bailes funk montados em ruas e praças. Desta vez, a ideia é ampliar a fiscalização para todo o Estado de São Paulo. O PL foi publicado no útlimo dia 15/4 no Diário Oficial do Estado. Coronel Camilo já é autor de lei semelhante, a 15.777/2013, atualmente em funcionamento na capital.

Para o deputado, o principal alvo são os veículos com som alto estacionados nas ruas e em áreas particulares, como estacionamentos e postos de gasolina, que impedem o descanso das pessoas. Quem descumprir a norma vai pagar multa de até R$ 1 mil. Este valor poderá ser quadruplicado a partir da segunda desobediência.

Além da multa, os fiscais de cada prefeitura responsável podem até mesmo apreender o carro, bem como o aparelho de som causador do barulho. "O objetivo é assegurar o sossego público e a segurança do cidadão, além de combater a poluição sonora", afirma o deputado Coronel Camilo. Segundo ele, os chamados "pancadões" têm sido cada vez mais frequentes no Estado.

"Os bailes preocupam, uma vez que atraem jovens para as ruas, ouvindo músicas que, muitas vezes, têm conotações violentas. Sem contar o consumo exacerbado de álcool e drogas", diz Camilo, que emenda: "Conheço bem o problema. Durante os três anos em que comandei a Polícia Militar", conclui.

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