Sancionada lei que cria no Estado o Dia do Reconhecimento do Genocídio do Povo Armênio

Brasil não integra rol de países que reconhecem o massacre ocorrido durante a Primeira Guerra Mundial
24/04/2015 17:49 | Da Redação - Foto: Márcia Yamamoto

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Nesta sexta-feira, 24/4, líderes de diversas nações se reuniram em Erevã, capital da República da Armênia, em homenagem aos mortos nos massacres perpetrados pelo Império Otomano - precursor do atual Estado turco - durante a Primeira Guerra Mundial. Na véspera, o governador Geraldo Alckmin sancionou a Lei 15.813, de iniciativa do deputado Pedro Tobias (PSDB), que cria no Estado o Dia do Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio.

Apesar das evidências históricas, a Turquia, rejeita o termo genocídio e afirma que não houve um plano de extermínio que tenha levado a 1,5 milhão de vítimas. Também são poucos os países da comunidade internacional que reconhecem oficialmente a existência do genocídio cometido entre 1915 e 1917, e o Brasil não está entre eles.

O primeiro país a reconhecer o genocídio armênio foi o Uruguai, em 1965. Décadas depois, outros países seguiram o exemplo: Rússia e Holanda (1994), Grécia (1996), França (2001), Itália (2001), Suíça (2003), Canadá (2004), Argentina (2005), Suécia (2010) e Bolívia (2014). Na última semana, em 15/4, foi a vez de o Parlamento Europeu aprovar uma resolução reconhecendo o genocídio ocorrido há 100 anos.

A lei paulista

Pela Lei 15.813 fica instituído em São Paulo o Dia do Reconhecimento e Lembrança às Vítimas do Genocídio do Povo Armênio, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de abril.

Apesar de a Constituição brasileira reservar à União - na qualidade de representante da República Federativa do Brasil - manter relações com Estados estrangeiros, a posição de São Paulo, reconhecendo a existência do genocídio com a celebração do Dia 24 de Abril, é de extrema importância. Isso porque a capital paulista, junto com o município de Osasco, concentram a maior parte da comunidade armênia no Brasil, que reúne cerca de 130 mil pessoas.

A participação armênia no mosaico de etnias que formam o povo paulista se deve justamente à chamada diáspora causada pela perseguição da população e pela redução do território armênio a um sexto do que era no início do século 20.

Atualmente a população da Armênia é de 3,2 milhões de pessoas. Outros 8 milhões de armênios residem nos Estados Unidos, Oriente Médio, França, Canadá e América Latina.