Em audiência ocorrida nesta quarta-feira, 13/5, sob a presidência do deputado Carlos Giannazi (PSOL), representantes dos índios guaranis, apoiadores e ativistas de causas indígenas manifestaram-se contra a pretendida desapropriação da área onde está a aldeia Itakupé, no pico do Jaraguá.

Essa área, segundo os guaranis, faz parte da gleba de 1,7 hectare já reconhecida pela Funai desde a década de 1960. Ali vivem atualmente 800 índios guaranis, entre crianças e adultos. Os índios dessa região disputam juridicamente a posse das terras do pico do Jaraguá com empresários do setor imobiliário há mais de uma década, mas na audiência com Giannazi mencionaram especificamente a região onde se localiza a aldeia Itakupé, reivindicada pelo ex-prefeito Tito Costa desde o ano passado para a construção de um condomínio residencial. A família Tito Costa alega ser dona das terras onde se encontra essa aldeia desde 1947.

A briga dos guaranis, entretanto, é maior do que essa: eles querem a demarcação, pelo Ministério de Justiça, de todas as áreas do pico do Jaraguá. Como explicou a índia guarani Sônia Ara Mirim, "a Funai reconheceu essas terras, mas falta a carta declaratória do Ministério da Justiça". Sem esse aval, os índios sofrem constantes ameaças de despejo e não conseguem viver de acordo com suas tradições, nem reclamar qualquer infraestrutura mínima.

Intervenção da Assembleia

O deputado Carlos Giannazi informou aos presentes que já havia protocolado junto à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia denúncia sobre a desapropriação pretendida por Tito Costa. Acrescentou que solicitou a intervenção deste Parlamento para que os guaranis possam permanecer no local. Confessou estar "chocado e sensibilizado" com a situação, que nada mais é do que o enfrentamento contra a especulação imobiliária no Estado de São Paulo.

Ele reiterou pronunciamento feito em Plenário sobre os professores da categoria O, no qual também estão inseridos os professores indígenas da aldeia Paranapuã, de São Vicente. De acordo com a Lei estadual 1.093/2009, professores da categoria O ficam impedidos de lecionar por um período, o que gera dificuldade de se encontrar professores que ensinem a cultura e a tradição dos índios. Exibiu fotos da escola em São Vicente, em estado de abandono e condições precárias de funcionamento, lembrando que a educação dos indígenas é um direito consagrado pela Constituição Estadual.

Povo invisível

David Martins, líder das comunidades indígenas que vivem no pico do Jaraguá, lamentou o fato de a grande maioria da população desconhecer a existência de índios em São Paulo. Assinalou que a área de 1,7 hectare reconhecida pela Funai, onde estão instaladas quatro aldeias, é o menor território indígena do país, visto que é cercado pelas rodovias Bandeirantes, Anhanguera e Rodoanel.

Na década de 1970, quando da construção da rodovia Bandeirantes, os guaranis não foram sequer ouvidos. A consequência desse descaso foi a poluição dos rios da região, hoje transformados em córregos que atravessam uma das aldeias do pico do Jaraguá. "Tudo isso limita a perpetuação da cultura a ser transmitida principalmente às crianças. O não acesso aos rios nos torna vulneráveis, pois o banho no rio é sagrado para nós", contou Martins.

Segundo ele, a falta de demarcação das terras por parte do Ministério da Justiça impossibilita a realização de saneamento básico na região, ocasionando doenças na população indígena. Tachou de "injusta e humilhante" essa omissão e alertou para o fato de que a construção de um condomínio residencial em Itakupé afetará de maneira irreversível a base de sustentação dos Guaranis. "Vivemos da caça de animais e da plantação de batata doce, milho e mandioca. Não dependemos de cesta básica", ironizou.

"Perdemos a terra há anos"

O cacique Alcides Mariano Gomes, da aldeia Paranapuã de São Vicente, litoral paulista, observou que a perda da terra pelos índios remonta à descoberta do Brasil. "É difícil sobreviver", frisou, solidarizando-se com os guaranis do pico do Jaraguá. A seu ver, nem que o Estado devolva todas as terras reivindicadas pelos indígenas, estas não serão suficientes para que eles possam viver suas tradições e sua cultura de forma plena. "Quem faz as leis são os brancos que não respeitam os índios. Nós estamos padecendo e pedindo socorro. Temos que ser reconhecidos; essa luta vai continuar", acentuou.

O antropólogo e professor especializado em questões indígenas Clóvis Pacheco contou sobre a influência dos povos guaranis na América Latina. Segundo ele, a língua guarani pode ser notada no Paraguai, Uruguai, Argentina e Bolívia. Ele explicou que essa presença étnica é igualmente marcante no Rio Grande do Sul, onde o chimarrão, um legado do índio guarani, é largamente consumido.

"Esta presença histórica não desapareceu; só não está contada. É uma população muito conservadora, que mesmo após 300 anos de convivência com os jesuítas não abandonou sua língua, hábitos e religião. É um povo vivo!" Após o pronunciamento de David Martins, Alcides Mariano Gomes e Clóvis Pacheco, o deputado Giannazi cedeu a palavra aos presentes.