Autoridades discutem redução da maioridade penal no 17º Fonajuv

Presidente em exercício da Assembleia defendeu discussão ampla da questão
21/05/2015 19:54 | Da Redação: Josué Rocha - Foto: Roberto Navarro

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Eduardo Cortês, Hamilton Elliot, Maria Lucia Amary, José Renato Nalini, Eros Piceli, Ricardo Anafe e Reinaldo Cintra de Carvalho <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2015/fg170659.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Público presente <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2015/fg170660.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Maria Lúcia Amary e José Renato Nalini<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2015/fg170661.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Eduardo Cortês, Hamilton Elliot, Maria Lucia Amary, José Renato Nalini, Eros Piceli, Ricardo Anafe e Reinaldo Cintra de Carvalho<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2015/fg170662.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Maria Lúcia Amary<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2015/fg170663.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>  Maria Lucia Amary, José Renato Nalini, Eros Piceli, Ricardo Anafe e Reinaldo Cintra de Carvalho<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2015/fg170685.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Maria Lucia Amary concede entrevista <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2015/fg170686.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Maria Lúcia Amary, declarou, no 17º Encontro Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que a discussão da redução da maioridade penal deve ser feita de forma cautelosa e "não sob o impacto de manchetes".

Ela compôs a mesa de abertura da solenidade, realizada no auditório das Varas Especiais da Infância e Juventude, localizado no Brás, nesta quinta-feira, 21/5, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, e de outras autoridades do Judiciário paulista.

A deputada considera que essa questão só deve ser decidida após amplo debate em sede de frente parlamentar, realização de audiências públicas e maior integração entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Para Amary, aprovar a redução sem se atentar para as políticas públicas em prol da família e dos jovens é uma temeridade. Ela alerta para outras consequências que a alteração da norma constitucional traria, como a possibilidade de os jovens comprarem bebida alcoólica e dirigirem automóveis.

"Estamos discutindo o futuro do Brasil, não podemos pensar apenas em punir, temos de cuidar e preparar melhor os nossos jovens, dar condições de acesso à educação e outras área sociais, bem como investir na ressocialização do menor infrator", concluiu a parlamentar.

Nesse mesmo sentido, o presidente do Tribunal de Justiça lamentou o fato de a sociedade moderna combater os efeitos e menosprezar as causas. José Renato Nalini aponta "a fragmentação dos laços familiares" como um dos fatores do aumento da violência perpetrada pelos jovens. "É preciso resgatar o amor, o respeito e a alteridade. Precisamos acabar com a invisibilidade daquilo que nos recusamos enxergar, como se isso fosse resolver o problema", asseverou o magistrado.