Foi relançada nesta segunda-feira, 22/6, a Frente Parlamentar em Defesa da Produção Orgânica e Desenvolvimento da Agroecologia, que já vinha atuando desde 2012 sob a coordenação dos deputados Ana do Carmo (PT) e Aldo Demarchi (DEM). Esses dois parlamentares continuam no comando da nova frente.

"Nosso objetivo é sair do papel", disse Demarchi, referindo-se a uma atuação mais prática. Ele é o autor da Lei 12.518, aprovada em janeiro de 2007, que autoriza o Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial no Estado. Segundo o parlamentar, falta a regulamentação dessa lei e, nessa etapa, ele acredita que poderá haver o aprimoramento dessa legislação, nos moldes das leis vigentes em Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Ana do Carmo acompanhou a fala de Demarchi e defendeu uma atuação mais enfática dessa nova frente parlamentar. Citando o exemplo da prefeitura de São Bernardo do Campo, que optou por uma merenda com alimentos orgânicos em sua maior parte, a parlamentar fez defesa veemente da agricultura orgânica por ser "uma questão de saúde pública".

Além do investimento do governo, Ana também destacou como ponto fundamental a conscientização da população. Lembrou que, mesmo que o preço do alimento orgânico seja igual ao do convencional, alguns consumidores podem ser atraídos pela "beleza" dos alimentos produzidos com agrotóxicos.

Causa suprapartidária

Tanto Demarchi quanto Ana do Carmo enfatizaram o caráter suprapartidário dessa frente parlamentar. Mesmo o presidente Fernando Capez, ao abrir os trabalhos, encampou essa ideia, enaltecendo o trabalho do deputado federal Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), "que se deslocou para nosso Estado em defesa dessa causa". Adelmo Leão é o autor da lei de defesa dos produtos orgânicos em seu Estado, mas esclareceu que sua proposta só avançou porque contou com a parceria de diferentes setores, fossem órgãos públicos, movimentos sociais ou ativistas da produção orgânica e desenvolvimento agroecológico.

Leão explicou que a lei sobre orgânicos foi muito bem elaborada, com conceitos e planos, "mas, está no papel, é um tema de retórica". A seu ver, a atuação prática dessa lei, mesmo como os investimentos do Estado, depende da postura cultural do consumidor, e do equilíbrio da produção agroecológica com o agronegócio.

Programas de incentivo

Michel Reche Beraldo e Manoel Dimas Tavares apresentaram alguns programas de incentivo à produção orgânica. Michel Reche citou o "Bom Preço do Agricultor Orgânico", que promove a venda direta do agricultor para o consumidor final, com a vantagem de se livrar do intermediário; Dimas Tavares destacou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que propõe investimento na saúde do trabalhador rural e dos agricultores familiares assentados e na melhoria da segurança alimentar e nutricional da população.

Segundo Dimas Tavares, que leu mensagem encaminhada pelo delegado federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo, José Reinaldo Prates da Silva, a mobilização em defesa do agronegócio e agroecologia prevê o atendimento, no Estado paulista, de 3 mil famílias, em 84 municípios, com um montante de investimentos que chegará a R$ 14 milhões.

Representantes de associações presentes ao ato de lançamento dessa frente parlamentar também se manifestarram. Ana Flávia Borges Badue, do Instituto Kairós, alertou sobre a importância do reflorestamento de base agroecológica para resgatar a saúde da terra e obter água, tão fundamental aos agricultores "que não podem ser penalizados por essa crise de recursos hídricos".

Pedro Jovchelevich, da Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica de Botucatu, contou sobre experiência numa área de proteção ambiental do município, onde produzem milho e soja livres de transgênicos. Ele pediu o apoio da frente parlamentar para que o mesmo possa ocorrer em outras APAs, que totalizam 220 mil hectares em nove municípios do Estado.

As pioneiras do movimento orgânico no Estado, Ondalva Serrano e Ana Primavezi, da Associação dos Agricultores Orgânicos, foram homenageadas durante o ato de lançamento da frente parlamentar.