Emendas à Lei Específica Alto Tietê Cabeceiras
Novos perímetros de zoneamento, regularização fundiária, corretor industrial e inclusão do Rio Guaió na Bacia Alto Tietê Cabeceiras, foram os principais temas objeto de emendas apresentadas, por Estevam Galvão (DEM), ao Projeto de Lei 980/15, que dispõe sobre a área de proteção e recuperação dos mananciais.
O prazo para o protocolo de emendas ao projeto encerrou-se ontem mas, segundo o parlamentar, ainda há duas novas oportunidades para inclusão de mudanças: na tramitação do projeto junto às comissões permanentes da Assembleia Legislativa e, ao final da tramitação, por meio de emenda aglutinativa.
"O projeto está tramitando na Casa em regime de urgência, portanto, houve um prazo muito curto para análise e inclusão de emendas, dois dias apenas. Garantimos a inserção de temas que julgamos importantes, como a inclusão do Rio Guaió nas bacias do Alto Tietê, regularização de moradias em Suzano e região, implantação de corredores industriais " a exemplo do que queremos garantir na região da Casa Branca, em Suzano, próximo à segunda alça do Rodoanel Leste; e alteração de zoneamento para garantir o desenvolvimento sustentável do Alto Tietê", explicou Estevam, que entrou em contato com os prefeitos das dez cidades afetadas pelo projeto, para a indicação de emendas de interesse dos municípios.
egalvao@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Alesp homenageia professor Élcio Vieira e padre Rodrigo Natal com Colar de Honra ao Mérito
- Demissão de professores e salário de policiais pautam Sessão Ordinária da Alesp; assista
- Comissão de Infraestrutura aprova nome de novo diretor-presidente da Arsesp
- Audiência na Alesp se coloca contra projeto de Reforma Administrativa da Educação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações