Acontece nesta terça-feira, 30/6


30/06/2015 13:30 | Da Redação

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Plenário

A partir das 14h30 - Pequeno e grande expedientes - Deputados inscritos discursam sobre assuntos de interesse da população paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.

A partir das 16h - Ordem do dia - Discussão e votação de proposituras que tramitam no Legislativo paulista. No plenário Juscelino Kubitschek.

Frente parlamentar

10 horas - Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Extensão Rural. Sob a coordenação do deputado Davi Zaia. No auditório Teotônio Vilela.

18 horas - Lançamento da Frente Parlamentar pelo fortalecimento e ampliação do Polo Industrial de Mauá. Coordenação do deputado Atila Jacomussi. No plenário Tiradentes.

Comissões

11 horas - Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com a finalidade de deliberar sobre o voto do relator, deputado Vaz de Lima, ao PL 587/15, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 (LDO). No plenário Tiradentes.

13h30 - Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente da Comissão de Fiscalização e Controle. No plenário Dom Pedro I.

14 horas - Reunião da Comissão de Saúde com a finalidade de apreciar pauta com 19 itens. Merece destaque o projeto que autoriza a criação de UTIs diferenciadas para pacientes permanentemente dependentes de aparelhos hospitalares. No plenário Tiradentes.

14h30 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com a finalidade de apreciar pauta com 103 itens. Merece destaque o projeto que Estabelece o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia provocada pela aplicação da quimioterapia. No plenário Dom Pedro I.

14h30 - Reunião da Comissão de Infraestrutura com a finalidade de apreciar pauta com sete itens. Entre eles, o projeto que dispõe sobre requisitos às empresas e instituições que executarem serviços ou obras na condição de subcontratadas de empresas ou consórcios contratados pela Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas ou Empresas Públicas do Estado. No auditório Franco Montoro.

15 horas - Reunião da Comissão de Atividades Econômicas com a finalidade de deliberar sobre pauta com quatro itens. Entre eles o projeto que regulamenta a cobrança por serviço de estacionamento de veículo automotor em área de shopping center, centro comercial, supermercado e estabelecimento assemelhado. A comissão ainda recebe o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, que irá manifestar-se quanto ao disposto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo - prestação de contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da Secretaria -, assim como sobre as medidas necessárias à prevenção contra o vírus da gripe aviária (H7N9), que representa grave risco à cadeia produtiva do agronegócio. Os deputados ouvem ainda Heinz Otto Hellwing, coordenador de Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, sobre o tratamento dispensado e as medidas tomadas para lidar com a ameaça representada pela gripe aviária à cadeia produtiva do agronegócio. No plenário Tiradentes.

CPI

14h30 - Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo, com o objetivo de ouvir representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). No auditório Paulo Kobayashi.

Comunidades de Samba

18 horas - Reunião com Comunidades de Samba. A pedido da deputada Leci Brandão. No plenário Dom Pedro I.

Organizações da Sociedade Civil

10 horas - Audiência sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A pedido do deputado Teonilio Barba. No auditório Paulo Kobayashi.

SPPrevcom

Das 10 horas às 18 horas - Atendimento da São Paulo Prevcom. Na Sala de Reunião T-114 - Térreo - Prédio Anexo.

Tarde da Arte

17h30 - Apresentação de Ballet clássico. No Espaço V Centenário.

alesp