Sob a coordenação da deputada Márcia Lia (PT), a Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar foi lançada em 26 de junho, em cerimônia que reuniu parlamentares, lideranças e representantes de entidades ligadas a essas áreas, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa.

Entre os presentes ao evento estava o deputado federal Nilto Tatto (PT/SP). "Apesar de todo mundo estar falando em crise econômica, o Plano Safra Agricultura Familiar, recém-lançado pelo governo federal, teve seus recursos aumentados em 20%", destacou o parlamentar. Ele lembrou ainda do papel que a agricultura familiar exerce na questão ambiental e as consequências que isso pode trazer. "A crise hídrica em São Paulo, em parte, tem a ver com o desmatamento no interior do Estado. Onde se pratica agricultura familiar não há desmatamento, a floresta permanece", ele completou.

Parlamentares estaduais do Partido dos Trabalhadores, Ana do Carmo, Carlos Neder, Geraldo Cruz e Luiz Turco também participaram do lançamento da frente. "O empenho precisa ser grande, tanto do governo estadual como do federal, para avançarmos não só na regularização de assentamentos, como na entrega de terra para os que estão acampados", afirmou Ana do Carmo, ressaltando que essas iniciativas contribuem para o fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar. "A adesão dos deputados demonstra a importância de pautar no Parlamento os temas da reforma agrária e da agricultura familiar", completou Neder.

O Programa de Aquisição de Alimentos produzidos pela agricultura familiar, destinados, por exemplo, à merenda escolar, tem sido uma oportunidade para gerar renda e fornecer alimentação saudável, avaliou Marco Pimentel, presidente da Federação da Agricultura Familiar (FAF-CUT/SP). "Mas a desburocratização desse programa ainda é um desafio", ele alertou.

Pimentel propôs ainda que um dos objetivos a ser perseguido pela frente parlamentar seja contribuir para a consolidação da segurança alimentar através de um mercado "justo, fraterno e solidário". Ele acrescentou que, para o acesso dos agricultores às políticas públicas, é fundamental a regularização fundiária.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai "centrar esforços na regularização fundiária de famílias que praticam a agricultura familiar", disse o presidente substituto do órgão federal, Leonardo Goes Silva. Ele afirmou que existem 20 mil famílias assentadas e 12 mil acampadas no Estado de São Paulo. "Existem terras aptas [no Estado] para projetos de assentamento, e o Incra vai agilizar esses procedimentos", acrescentou.

Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Delwek Matheus, avaliou que o Estado vive um novo momento na luta dos camponeses. "São Paulo era o Estado dos usineiros. Estamos quebrando esse mito: São Paulo é o Estado dos trabalhadores, incluindo os trabalhadores do campo. E precisamos ficar atentos para que a terra cumpra sua função social", finalizou.