Comissão de Finanças aprova parecer favorável à LDO 2016

Mensagem aditiva do governador ao PL garante 9,57% a universidades
30/06/2015 20:00 | Da Redação: Marisa Mello Fotos: Maurício Garcia

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Mauro Bragato preside os trabalhos da comissão <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2015/fg172634.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Leitura da conclusão de voto em separado do Partido dos Trabalhadores pelo deputado João Paulo Rillo <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2015/fg172635.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Vaz de Lima, Edson Giriboni e Teonílio Barba <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2015/fg172636.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Vaz de Lima, Orlando Bolçone e Edson Giriboni  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2015/fg172637.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Vaz de Lima e Coronel Camilo <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2015/fg172638.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Vaz de Lima, relator da LDO <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2015/fg172639.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputados discutem parecer ao PL 587 <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2015/fg172640.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Mauro Bragato preside os trabalhos da comissão<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2015/fg172641.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presidida por Mauro Bragato (PSDB), aprovou nesta terça-feira, 30/6, o parecer do relator Vaz de Lima (PSDB), favorável ao Projeto de lei 587/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. O relatório aprovado acolheu a mensagem aditiva 41/2015, do governador, ao PL 587, que garante a aplicação de 9,57% de repasse do ICMS às universidades paulistas. O artigo 4º do PL passou a figurar com a expressão no mínimo, ao invés de no máximo, conforme emendas parlamentares acolhidas na forma de subemendas.

A emenda 15, de autoria de André Soares (DEM), também foi acolhida no parecer aprovado. Ela modifica o artigo 23 do PL 587, incluindo nas atividades da agência financeira oficial de fomento a questão do aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos.

Votaram favoravelmente ao parecer do relator os deputados: Edson Giriboni (PV), Coronel Camilo (PSD), Orlando Bolçone (PSB), Paulo Correa Jr. (PEN) e Vaz de Lima. Acompanharam o voto separado ao projeto os deputados João Paulo Rillo e Teonilio Barba, ambos do PT. O presidente Mauro Bragato votou favorável ao parecer do relator, mas com restrições, votando a favor da emenda 161, de sua autoria, que trata de percentual mínimo de repasse para as universidades.

alesp