Garantias de repasses para entidades beneficentes


31/07/2015 15:09 | Da assessoria do deputado Ed Thomas

Compartilhar:

Deputado Ed Thomas, Linamara, Alckmin e Pelágio<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-07-2015/fg173308.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Com eficaz e comprovado trabalho em prol da área assistencial municipal, o deputado estadual Ed Thomas (PSB) manifestou-se sobre decisão do governador Geraldo Alckmin que determinou a retomada do que era praticado anteriormente através do programa Nota Fiscal Paulista. Segundo essa norma, há garantias para que as instituições sem fins lucrativos continuem a receber até 30% do ICMS recolhido, sem estender o prazo para o repasse. Já os créditos relativos às compras do primeiro semestre deste ano deverão ser pagos ainda em outubro.

"Afinal de contas, são entidades que atendem crianças, idosos, saúde, educação e pessoas com deficiências", disse Ed Thomas, citando as Apaes e outras que atuam nesta área. "E neste momento, precisamos garantir que elas tenham o respaldo do governo do Estado", acrescentou o parlamentar, responsável por destinar emendas à instituições assistenciais do oeste paulista - entre elas, a Lumen Et Fides, do então presidente Edson Pelágio "Guena". Ele agradeceu também à secretária estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Battistella.

Segundo o governo, atualmente há cerca de 3,6 mil instituições cadastradas no sistema, aptas a receber os créditos do programa.

edthomas@al.sp.gov.br

alesp