Garantias de repasses para entidades beneficentes
Com eficaz e comprovado trabalho em prol da área assistencial municipal, o deputado estadual Ed Thomas (PSB) manifestou-se sobre decisão do governador Geraldo Alckmin que determinou a retomada do que era praticado anteriormente através do programa Nota Fiscal Paulista. Segundo essa norma, há garantias para que as instituições sem fins lucrativos continuem a receber até 30% do ICMS recolhido, sem estender o prazo para o repasse. Já os créditos relativos às compras do primeiro semestre deste ano deverão ser pagos ainda em outubro.
"Afinal de contas, são entidades que atendem crianças, idosos, saúde, educação e pessoas com deficiências", disse Ed Thomas, citando as Apaes e outras que atuam nesta área. "E neste momento, precisamos garantir que elas tenham o respaldo do governo do Estado", acrescentou o parlamentar, responsável por destinar emendas à instituições assistenciais do oeste paulista - entre elas, a Lumen Et Fides, do então presidente Edson Pelágio "Guena". Ele agradeceu também à secretária estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Battistella.
Segundo o governo, atualmente há cerca de 3,6 mil instituições cadastradas no sistema, aptas a receber os créditos do programa.
edthomas@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições