Na linha do tempo da exposição Cenários, que o Acervo Histórico deve exibir a partir do próximo dia 19/8, com série de mapas históricos de São Paulo, foram anotadas as condições e principais exigências que eram feitas em cada período para a transformação dos povoados em cidades, bem como quais autoridades eram responsáveis pelas elevações. Nesta edição publicaremos fatos referentes ao período colonial e imperial. Na próxima semana, divulgaremos dados relativos ao período republicano.

As regras para a criação de novas cidades têm mudado constantemente, desde a fundação de São Vicente, o primeiro dos atuais 645 municípios do Estado de São Paulo. Os portugueses reproduziram no Brasil experiências colonizadoras anteriores que consistiam em dividir o território em faixas de terra, cuja ocupação era confiada a donatários, que as transmitiam a seus descendentes. O território do atual Estado de São Paulo englobava duas capitanias: a de São Vicente, onde foi fundada a cidade de mesmo nome, a primeira do Brasil, e a de Santo Amaro, mais ao sul, incorporada em 1620 a São Vicente.

Em 1711, o imenso território da capitania sofreu o primeiro grande desmembramento, com a criação da capitania de Minas Gerais. Em 1748, foram criadas as capitanias de Goiás e de Mato Grosso.

As vilas

Forma básica de organização municipal do território da América portuguesa, as vilas possuíam a estrutura elementar: uma igreja e uma câmara de vereadores. Ao ser criada a vila, os moradores assumiam o compromisso de fazer doações para a edificação de sua igreja matriz, uma sala para as reuniões da câmara e uma cadeia. No ano da Independência do Brasil, São Paulo tinha 44 vilas e uma cidade.

Fundar uma vila era um direito compartilhado entre o rei, o capitão-geral administrador civil de uma região colonial) e o capitão-mor (administrador militar). Mas elevar uma vila a cidade era privilégio exclusivo do poder real. Durante o Brasil-Colônia, poucas foram as vilas que mereceram tal distinção: Rio de Janeiro, São Luiz, Salvador e São Paulo, esta elevada a Imperial Cidade de São Paulo, em 1711.

São Paulo no início do Império

Em fevereiro de 1835, os deputados da Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo aprovaram projeto determinando que fosse produzido um mapa da província. Dois anos depois, em 1837, foi editado o "Mappa Chorographico da Provincia de São Paulo", desenhado por Daniel Pedro Müller. Tornou-se um raro registro cartográfico da Província de São Paulo ainda com o Paraná, então a 5ª Comarca, que alcançou autonomia em 1853. A população da província na época era de 326 mil habitantes.

A criação de vilas e cidades no Império

Segundo a Constituição de 1824, a criação de novas vilas e cidades era atribuição dos Conselhos Provinciais, órgãos compostos por 36 membros eleitos por critério censitário, e do governador da província. Dez anos depois, em 1934, o Ato Adicional à Constituição passou a atribuição para as Assembleias Provinciais, juntamente com o governador da província. No entanto, não foram estabelecidas condições para que os povoados fossem elevados. Continuou a vigorar o compromisso existente desde o início da Colônia, pelo qual cabia aos moradores da vila construir, com recursos próprios, a igreja, a câmara e a cadeia pública.

O café, as ferrovias e as cidades

A cafeicultura no final do período colonial marcou o início de um longo processo de crescimento econômico e social que durou por mais de um século. Promoveu a ocupação de vastas áreas por todo o interior, dando origem a centenas de cidades. A ocupação se intensificou com a implantação das ferrovias, a partir de 1866, o que marcou a criação de novas cidades.

O mapa da Província de São Paulo de 1886, organizado pela "Sociedade Promotora de Immigração de S. Paulo", destinava-se à publicidade para atrair imigrantes para as novas frentes de ocupação. O documento registrou o traçado das ferrovias e a distância de cada localidade em relação ao porto de Santos, além de conter dados climáticos e informações sobre a geografia. Todo o noroeste do Estado foi caracterizado como "terreno despovoado", embora ali vivessem indígenas. Nas décadas seguintes foi ocupado rapidamente pelas lavouras.

Ao final do Império, a Província de São Paulo tinha 115 municípios.