Audiência realizada nesta segunda-feira, 3/8, na Assembleia Legislativa, com a presença dos deputados Carlos Neder e Márcia Lia, ambos do PT, encerrou o 1º Encontro Estadual de Educação do Campo, cujos dois primeiros encontros aconteceram nos dias 1º e 2/8, em São Paulo.

O encontro reuniu educadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF/CUT-SP), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além de comunidades quilombolas, caboclas, ribeirinhas, caiçaras, extrativistas, indígenas e outras comunidades tradicionais. A coordenação da reunião foi de Marisa Ferreira da Luz, do MST.

O deputado Carlos Neder enfatizou a necessidade de se construir uma política estadual de educação no campo, especialmente neste momento em que se elaboram o plano estadual e os planos municipais da educação. "É necessário investigar a razão do grande número de escolas fechadas no campo nos últimos anos", afirmou o parlamentar. "Seria apenas resultado do êxodo rural?", perguntou. "O MST tem o grande mérito de trabalhar pela permanência do jovem no campo com dignidade", concluiu Neder.

Menos escolas rurais

Coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar, a deputada Márcia Lia afirmou que encaminhará aos deputados da Assembleia o documento elaborado pelos movimentos sociais neste encontro, por intermédio da frente parlamentar que coordena. "O debate é imprescindível para que possamos fazer um contraponto ao fechamento de escolas rurais e todos os retrocessos acontecendo na educação no Estado de São Paulo", observou.

O superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Wellington Diniz, lembrou que o Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera) foi criado a partir da reivindicação dos movimentos sociais de que houvesse uma educação voltada para a realidade do campo. Segundo ele, o Pronera ainda é pouco conhecido apesar de ser muito exitoso no sentido de qualificar o homem do campo, especialmente os assentados. Diniz dedicou a audiência ao educador Paulo Freire, pois é a partir de sua metodologia que o Pronera trabalha. "O Pronera é um programa que liberta o povo e transforma a sociedade", concluiu.

O secretário de agricultura de Matão, Alexandre Luiz Martins de Freitas, fez a exposição "A Educação do Campo de Araraquara e Região (2001 a 2015)". Trata-se da experiência mais antiga empreendida no Estado de São Paulo.

Documento

No documento elaborado a partir dos debates do encontro, consta o compromisso dos militantes educadores dos movimentos sociais de lutar pela instituição de uma política estadual de educação no campo; pela regularização dos territórios ainda não reconhecidos para terem acesso às políticas públicas, programas e direitos; pelo combate do agronegócio, hidronegócio e mercantilização de recursos naturais e humanos; pela ampliação das conquistas do Pronera; pelo cumprimento de diretrizes que estabelecem a educação diferenciada; pela autonomia dos movimentos e comunidades sobre seus Projetos Políticos Pedagógicos (PPP); e pelo apoio à luta pela destinação dos royalties do pré-sal para a educação, e não para as empresas do mercado educacional.

O documento também descreve o compromisso dos militantes com o aprimoramento das organizações para a formação e fortalecimento de suas bases, para a conquista dos espaços e para os direcionamentos de suas pautas; com a unidade entre os movimentos e organizações para demandar a ampliação dos cursos do Pronera em mais regiões do Estado e outras áreas do conhecimento, inclusive as historicamente destinadas às elites, a garantia de bolsas de estudo e apoio financeiro (para materiais didáticos) que garantam a permanência dos educandos do Pronera e incentivos às pessoas formadas pelo Pronera para permanecerem atuando em suas comunidades.