Em realização conjunta da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Reforma Agrária e Segurança Alimentar, coordenada pela deputada Márcia Lia (PT), e da Rede Paulista de Colegiados Territoriais e Ministério do Desenvolvimento Agrário, ocorreu nesta sexta-feira, 7/8, na Assembleia Legislativa, o 1º Seminário Estadual Abordagem Territorial e o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário: Desafios e Perspectivas.

"É um compromisso da frente parlamentar contribuir com o debate para melhorar o dia a dia das pessoas que vivem nesses territórios", assegurou a deputada.

Márcia Lia afirmou que dificuldades na condução da questão da reforma agrária não impediram que houvesse avanços, a serem incrementados com mais diálogo e debates. "Mas precisamos estar atentos à crise política. Se não nos contrapusermos a esse processo político equivocado os avanços serão prejudicados. Não podemos permitir que um golpe se instale no país", afirmou.

O secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira, apresentou aos presentes dados e reflexões do estudo "Repensando a concepção de ruralidade e implicações para as políticas públicas", feito em parceria entre o MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

"O mundo rural é mais amplo do que dizem as estatísticas oficiais do IBGE, que colocam em 15% a população brasileira vivendo em áreas rurais", disse Oliveira. Segundo ele, com metodologia utilizada pelo organismo internacional Organização para a Cooperação e Desenvolvimento ou Econômico (OCDE), o estudo aponta que 37% dos brasileiros vivem no meio rural. "Dos 5.570 municípios do Brasil, 90% são municípios rurais, e fato de eles serem tratados como cidades distorce nosso planejamento e as políticas públicas", disse o secretário.

Valores e culturas

Oliveira lembrou que existe uma expressiva heterogeneidade na ruralidade brasileira e que o rural se expressa enquanto forma territorial de vida social, em que existe forte relação com a natureza e diversificada base produtiva, mas também com valores e culturas que mantêm especificidades. "Precisamos romper com a visão produtivista do [meio] rural e discutir também seu modo de vida", completou.

A partir dessa noção de território, o secretário elencou trechos do estudo que tratam dos principais atributos da abordagem territorial. Entre eles estão eleger o território, e não mais as cidades, como unidade de planejamento, o que implicaria "dar o melhor das políticas públicas para o rural"; aumentar o protagonismo dos atores locais; incluir pessoas e lugares pobres do país na rota do desenvolvimento; interiorizar o desenvolvimento e integrar a cidade e o campo.

O seminário contou com a participação, por videoconferência, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Ele destacou a importância de vincular a problemática rural a questões urbanas, considerando como a função social da propriedade, expressa na Constituição.

Nesse debate se insere a reforma agrária. "A presidenta Dilma Rousseff nos deu a atribuição de apresentar um plano concreto de reforma agrária para assentar todas as famílias hoje acampadas no território brasileiro", disse o ministro.

O objetivo é, numa ação integrada com a sociedade e instituições, transformar a agricultura familiar em espaços produtivos, autossustentáveis, que produzam alimentos de qualidade, "mas que sejam também espaços de vida que recebam benefícios tecnológicos, educação, saúde, saneamento e acesso aos mercados", avaliou o ministro.

O evento teve ainda a participação, na mesa de discussão, de Roseli Pittner, da Rede Nacional de Colegiados Territoriais; Josenilton do Amaral (Mossoró), da Rede Paulista de Colegiados Territoriais; Edmur de Souza, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Reinaldo Prates, delegado federal do Desenvolvimento Agrário/São Paulo; e José Luiz Fontes, assessor da Secretaria da Agricultura do Estado.