O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, recebeu nesta terça-feira, 11/8, a visita da comitiva da Universidade de Lisboa. O grupo, formado pelo reitor e diretores da universidade, está em viagem ao Brasil com o objetivo de divulgar a universidade e estabelecer vínculos. "Viemos aqui para falar com as principais universidades brasileiras e estamos muito empenhados em promover a mobilidade quer dos estudantes, quer dos professores com o Brasil, fazer trabalhos de pesquisa em conjunto em muitas especialidades", disse o reitor Antonio Manuel da Cruz Serra. Capez colocou-se à disposição do grupo e sugeriu a criação de órgãos acadêmicos a exemplo do grupo de pesquisa Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito, do programa de pós-graduação em Direito da PUC-SP, que é liderado pelo desembargador Marco Antonio Marques da Silva, presente à reunião. "Faço aqui uma proposta de que iniciativas e projetos de lei eficazes, que deram certo em Portugal e na Europa, sejam trazidos pra cá. Nós precisamos da academia, ela é fundamental para produzirmos conhecimento aqui na Assembleia", declarou Capez, que ofereceu o Palácio 9 de Julho para eventos ou congressos. Classificação via Enem A Universidade de Lisboa possui cerca de 50 mil alunos e é resultante de uma fusão ocorrida há cerca de dois anos, de universidades muito antigas. "Lisboa é uma cidade muito segura e bonita, e a Universidade de Lisboa é considerada uma das melhores da Europa", declara o reitor. Está em décimo nono lugar no ranking das universidades européias e abrange todas as áreas do saber. Desde o ano passado, alunos brasileiros podem cursar a Universidade de Lisboa por meio das notas obtidas no Enem. Dos 50 mil estudantes da Universidade de Lisboa, 4.500 são estrangeiros, mas os brasileiros ainda são poucos, cerca de 200, concentrados, principalmente no âmbito do direito. "Temos consciência de que no Brasil há muitos bons estudantes que não conseguem entrar nas universidades federais brasileiras, e a Universidade de Lisboa é uma boa possibilidade. Neste ano temos já um programa consistente, já temos mais de mil lugares que podem ser ocupados por estudantes brasileiros", informou Cruz Serra. Dupla titulação A necessidade da criação de um enquadramento jurídico de dupla titulação, de competência federal, também é motivo da visita ao Brasil. "A graduação em Portugal é reconhecida em toda a Europa mas não é reconhecida no Brasil, explicou o reitor. Na Europa, há graus duplos entre as universidades dos países. Os alunos fazem uma parte do curso em uma universidade e outra parte em outra universidade, em outro país e, assim, obtém o grau das duas universidades. Isso permite que a formação seja reconhecida em diferentes países europeus. "Na legislação brasileira, temos problemas a resolver, me parece uma iniciativa importante a pessoa conseguir, no final do curso, exercer a profissão no Brasil ou em um país da comunidade européia", esclareceu o reitor. Capez prontificou-se a colaborar de todas as formas possíveis para encaminhar essas demandas na esfera federal. Também fizeram parte da comitiva Luiz Manuel dos Anjos Ferreira, vice-reitor da Universidade de Coimbra; Ana Maduro, administradora da Universidade de Lisboa; José Artur Martinho Simões, Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Jorge Duarte Pinheiro, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e Eduardo Vera Cruz Pinto, presidente do Instituto de Direito Brasileiro daquela faculdade.