A requerimento do deputado Marcos Martins (PT), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou nesta terça-feira, 15/9, audiência pública para discutir a despoluição do rio Tietê e da represa de Guarapiranga. Houve a participação de entidades ambientais, movimentos sociais, técnicos e representantes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), prefeituras e Legislativos municipais. Em apresentação feita ao público presente, Dante Ragazzi Pauli, representando a Sabesp, disse que a empresa não paralisou as obras do Projeto Tietê, que visa despoluir o rio que corta todo o Estado, e explicou que a despoluição do Tietê e de outras águas não depende apenas do operador de saneamento, já que são vários os fatores que influenciam a poluição. Concordando com a diversidade dos problemas apontados, mas entendendo que é possível tornar o Tietê um rio vivo e navegável, Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, sugeriu que representante do governo do Estado também fosse chamado ao debate. "As questões que se referem às águas, seja o lixo, a ocupação desordenada, a poluição dos rios, são temas de responsabilidade do Poder Público", afirmou a ambientalista. Estiveram representados na audiência representantes dos municípios de Osasco, Salto, Itapevi, São Bernardo do Campo, Carapicuíba e Cajamar, além do prefeito Elvis Cezar, de Santana do Parnaíba. Segundo o chefe do Executivo, Santana do Paraíba tem feito tudo o que é preciso para sair da situação de calamidade em que se encontra o saneamento da cidade que completa neste ano 434 anos. Ele defendeu que "independentemente da cor partidária ou de crises políticas, é preciso eficiência na execução das obras da Sabesp, para que essa cidade histórica brasileira deixe exalar o odor insuportável da poluição". Também o secretário de Meio Ambiente de Salto, João Conte Neto, falou da necessidade de ações conjuntas. "Salto pagou a conta da mortandade de peixes e da lama que tomou conta da cidade em novembro de 2014", reclamou o secretário, referindo-se ao episódio amplamente divulgado pela imprensa em que toneladas de peixes morreram asfixiadas. De acordo com João Conte, o governo do Estado não pode esquecer de suas obrigações, por exemplo a drenagem de resíduos das barragens. Já o secretário de Meio Ambiente de Osasco, Carlos Marx, questionou a Sabesp quanto à previsão da atual fase do Projeto Tietê. Direito fundamental Maria Cecilia Wey, da Aliança pela Água, movimento que congrega 60 ONGs e diversos movimentos sociais, avaliou que, na história paulista, a água sempre teve como fim a produção de energia. Segundo ela, todo o sistema de represas do Estado foi construído nesse sentido. Deve haver, portanto, uma mudança de cultura no que se refere ao uso da água. Da mesma forma, Deomar Mates lembra que a água é um bem público fundamental e que não pode ser tratado como mercadoria. Além disso, lembrou, "as mudanças climáticas exigem novas estratégias". Propostas Malu Ribeiro propôs que o Estado de São Paulo acompanhe a decisão recente do Paraná e do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Tibagi, que excluiu a possibilidade de enquadramento de rios na classe 4. "Na prática, a classe 4 permite a existência de rios mortos, que servem somente para diluir esgoto", argumentou. Na coordenação dos trabalhos, a deputada Ana do Carmo (PT) disse que vai propor à Comissão de Meio Ambiente que realize um seminário para discutir a metodologia usada pela Cetesb e Sabesp para o cálculo de índices relativos aos serviços de coleta e tratamento de esgoto, assim como sobre a qualidade da água. Dessa forma, pretende dar encaminhamento a propostas feitas por vários dos representantes presentes à audiência, membros do Coletivo de Luta pela Água, Deomar Mates e Edson Aparecido da Silva. Além dos deputados mencionados, participaram da audiência pública Carlão Pignatari (PSDB), Celso Nascimento (PSC), Chico Sardelli (PV), Luiz Turco (PT), Luiz Fernando (PT), Enio Tatto (PT) e Orlando Bolçone (PSB).