Com a presença de dezenas de prefeitos e cidadãos da região de Presidente Prudente, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) realizou, na sede da OAB de Presidente Prudente, nesta sexta-feira, 18/9, mais uma audiência pública para debater o Orçamento estadual 2016 e ouvir as sugestões de emendas. Sob a presidência de Mauro Bragato (PSDB), participaram da mesa de trabalhos o deputado Ed Thomas (PSB); Rodrigo Arteiro, presidente da OAB de Presidente Prudente; Isaque Silva, vereador de Presidente Prudente; Marco Antonio Rocha, presidente da Unipontal e prefeito de Regente Feijó; Sergio Turuta, presidente da União das Entidades de Presidente Prudente e região; Marco Pila, representante do Itesp; e Mauricio Hoffmann, da Secretaria estadual de Planejamento.

Bragato agradeceu ao público composto por centenas de pessoas, explicando que o debate ajuda a esclarecer quais são as prioridades da região. "É no debate que conseguimos avançar em conquistas", disse Bragato. O deputado lembrou o histórico de luta e conquistas de Prudente e região. Avisou ainda que no dia 15/10, a CFOP vai receber na Alesp o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado Dimas Ramalho para um encontro com prefeitos. No encontro, o conselheiro deve esclarecer questões ligadas ao financiamento da saúde pública.

Funcionalismo

Muitos funcionários públicos, em especial professoras aposentadas, prestigiaram a audiência. Marinez Bisacchi, da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), trouxe as demandas da categoria: correção da Lei 836/1997, que prejudicou a categoria; cumprimento da data-base com o devido reajuste salarial; contrapartida financeira do Estado no financiamento do Iamspe; e pagamento dos precatórios. Agenor Nascimento, diretor do Iamspe de Presidente Prudente, propôs que um plano de reajuste para o funcionalismo fosse incluído no Orçamento, e também a contrapartida financeira do Estado no instituto. Renato Quintino, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps), quer para a categoria uma política salarial e um plano de saúde.

Agricultura

O segmento econômico mais forte em Presidente Prudente e região é a agricultura. Produtor rural, Edson Poyato disse que a sede da Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio (Apta) da região sofre com a falta de espaço físico e pediu providências. Henrique Fraga, gerente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, regional de Presidente Prudente, solicitou recursos para o programa Melhor Caminho (recuperação de estradas rurais).

Fernando Nakayama, pesquisador da Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio (Apta), pleiteou reestruturação dos institutos de pesquisa do Estado, contratação de profissionais e R$ 10 milhões para o setor. João Menezes e Felipe Melhado, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) de Presidente Prudente, sugeriram a manutenção de recursos para a agricultura familiar, a compra de leite diretamente dos produtores, a construção de miniusinas de leite etc.

Roberto Shirasaki, da Associação Paulista de Extensão Rural, reforçou as palavras dos demais, sobretudo quanto à agricultura familiar. Marco Tulio Vanali, coordenador do Itesp em Presidente Prudente, pediu a continuidade do processo de assentamentos.

Municípios

Muitos prefeitos se manifestaram na audiência. Prefeito de Presidente Venceslau, Jorge Gonçalez falou do enorme ônus imposto às prefeituras, sobretudo para custeio da saúde pública. José Aleixo Pereira, secretário municipal de Caiabu, pediu recuperação da estrada rural de ligação entre o distrito de Ubatinga (Caiabu) e a cidade de Mariápolis, caminho para a Alta Paulista. Claudio Poceiro, vereador de Teodoro Sampaio, reivindicou a recuperação da primeira escola da cidade, verbas para o Itesp e mudanças no critério de distribuição do ICMS. Ivo dos Santos Jr., prefeito de Adamantina, solicitou a construção de acesso entre Mariápolis e a SP-294, beneficiando municípios da região.

Enio Magro, prefeito de Narandiba e presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista, encerrou as falas apresentando as demandas dos municípios da região. Ele pleiteou verbas (R$ 2 milhões) para aquisição de ônibus, vans e UTIs móveis, e R$ 500 mil para equipamentos médicos.

Ao final, Bragato anunciou o resultado da plenária de prioridades: educação (30 votos), saúde (27) e agricultura (24). A próxima audiência pública acontece nesta segunda-feira, 21/9, às 10h, na Câmara de Itapeva.