O Estado de São Paulo responde por cerca de 50% da indústria química brasileira, que, apesar de ocupar o sexto lugar no ranking mundial do setor, tem atuado num cenário de queda na participação no PIB nacional e de déficit na balança comercial de produtos químicos, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

Para contribuir com a reversão desse quadro de perda de competitividade e diminuição das oportunidades de desenvolvimento no Estado, foi lançada nesta sexta-feira, 18/9, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico.

"A frente pretende unir forças para ter uma indústria química mais competitiva no Estado de São Paulo", resumiu o deputado Luiz Turco (PT), coordenador do órgão. "Apesar de seu papel fundamental, esse setor vem registrando estagnação de investimentos, principalmente na última década", acrescentou.

Luiz Turco revelou que a frente parlamentar nasceu a partir da região do Grande ABC, que ele definiu como berço da indústria química no Brasil. Segundo o parlamentar, o polo redesenhou o mapa do desenvolvimento do Estado, numa ação que resultou, para aquela região paulista, em forte impacto na geração de emprego e renda e na arrecadação tributária.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Químicos do ABC, Raimundo Súzart saudou a implantação da frente como parte de uma agenda positiva, diante de um quadro de crise que resultou no recente fechamento de 2,5 mil postos de trabalho na indústria química no ABC.

"Mas não adianta só não demitir, é preciso que a indústria capacite seus trabalhadores para evitar uma rotatividade de mão de obra que está em 33% ao ano", observou Súzart. Ele acrescentou que é preciso incluir nos debates da frente um forte ramo do setor químico, que é o de cosméticos. O Brasil é o maior produtor mundial de perfumes, ele exemplificou.

Também representando os trabalhadores, Osvaldo Bezerra, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Químicos e Plásticos de São Paulo, apresentou um rápido panorama do setor, destacando que há 326 mil trabalhadores na indústria química paulista. Esta, por sua vez, é formada por cerca de 8 mil empresas, sendo mais de 90% com menos de cem empregados.

Para Bezerra, a indústria química demanda medidas como o planejamento para sanar gargalos infraestruturais e o fomento a pequenas e microempresas. Um agravante no quadro atual seria "a ausência de uma política para fixar as indústrias no Estado. Temos que pressionar o governador para reverter isso".

A questão dos incentivos fiscais foi um dos focos da abordagem do presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo.

"Esses incentivos fiscais não saíram da cartola, eles foram construídos após meses de discussão. Então, de repente, numa reunião de fim de semana, se decide que eles serão extintos", declarou, referindo-se a recente decisão do governo federal.

Para Figueiredo, é preciso impedir a revogação desses incentivos, que contribuem para garantir a competitividade e o emprego no setor.

A relevância da indústria química foi destacada por dois prefeitos de municípios do ABC. "Para se dimensionar o papel do polo no ABC, podemos dizer que sua importância para Santo André e Mauá é superior à importância da General Motors para São Caetano do Sul", comparou Carlos Grana, prefeito de Santo André.

Prefeito de Mauá e presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Donisete Braga reforçou o argumento ao enfatizar que 60% da arrecadação tributária do município que ele governa vem das indústrias do polo petroquímico.

"O país tem potencial, matéria-prima, e está diante de uma oportunidade histórica, representada pelo pré-sal, mas ainda não conseguimos desenvolver uma visão do papel da indústria química para um projeto de nação", avaliou o deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), presidente da Frente Parlamentar da Química na Câmara Federal.

"Num cenário em que a indústria química norte-americana retoma sua competitividade com o gás de xisto e em que outros países tornam-se atrativos às empresas por apresentarem menor taxação e preços mais convidativos na oferta de gás", apontou Pimenta, "torna-se fundamental definir uma política industrial para o setor, ou corremos o risco de ter um retrocesso enorme".

A frente parlamentar tem como vice-coordenador o deputado Edson Giriboni (PV). A condução dos trabalhos foi dividida também entre os deputados Mauro Bragato (PSDB), como líder do setor químico; Davi Zaia (PPS), líder do setor petroquímico; e Luiz Fernando (PT), líder do setor plástico.

Para Giriboni, é preciso nesse contexto debater o problema da guerra fiscal. "Nós, deputados, temos visto o assédio de outros Estados sobre São Paulo. Uma reforma tributária eliminaria essa possibilidade", disse. Zaia, por sua vez, observou que o setor químico "depende muito de decisões governamentais estratégicas, e esse talvez seja seu maior desafio. Luiz Fernando propôs uma união de esforços entre parlamentares estaduais e congressistas nacionais, "ou a indústria química corre o risco de agonizar e postos de trabalho serem fechados".

Comunicado do deputado Mauro Bragato justificou sua ausência no lançamento da frente pelo fato de ele, como presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estar dirigindo uma audiência regional para debater o Orçamento do Estado.

O evento contou ainda com a presença do ex-deputado Vanderlei Siraque, precursor na coordenação de frentes em defesa do setor químico tanto na Assembleia Legislativa como na Câmara dos Deputados. Para ele, é "uma questão estratégica" o país decidir se vai usar os excedentes de petróleo do pré-sal como combustível a ser exportado ou para dar valor agregado à indústria nacional.

Já o engenheiro Ricardo Cantarani, da Subsecretaria de Petróleo e Gás da Secretaria de Estado da Energia " que representou no lançamento da frente o secretário João Carlos Meirelles " foi taxativo: "Não conheço nenhum país desenvolvido que não tenha uma indústria química forte". Ele considerou ainda que o governo do Estado tem atuado para ampliar a oferta de energia e atrair indústrias para o território paulista.

Além dos deputados que exercem funções executivas na frente parlamentar, são ainda membros e apoiadores do órgão: Enio Tatto, Alencar Santana Braga, Ana do Carmo, Beth Sahão, João Paulo Rillo, Márcia Lia, Professor Auriel e Teonilio Monteiro da Costa, do PT; Caio França e Ed Thomas, do PSB; Célia Leão, do PSDB; Fernando Cury, do PPS; Itamar Borges e Jorge Caruso, do PMDB; Leci Brandão, do PCdoB; e Rafael Silva, do PDT.