Lideranças de Ilha Solteira e Castilho pedem apoio para suspender leilão de usinas hidrelétricas
Prefeitos e vereadores dos municípios de Ilha Solteira e Castilho, localizados na divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, estiveram na Assembleia Legislativa, no dia 20/10, para solicitar apoio com vistas à suspensão do edital que autoriza o leilão de contratação de concessões das usinas hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira.
Estiveram com o deputado Carlão Pignatari (PSDB), os prefeitos de Ilha Solteira, Bento Sgarboza, e de Castilho, Joni Marcos Buzachero; além dos vereadores de Ilha Solteira: Ailton Vieira Lima - Baixinho da Isacar, Thereza Rocha e Docilio Jose Correia Feitosa.
O edital foi aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e cita que as usinas possuem localização em São Paulo e Mato Grosso do Sul, portanto, o ICMS deve ser dividido entre os dois estados.
As lideranças justificaram ao deputado Carlão que a divisão do ICMS vai prejudicar muito a arrecadação dos dois municípios. Na semana passada, Carlão e o presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), estiveram em Brasília, onde se reuniram com o ministro da Justiça a quem pediram auxílio para que ele interceda junto ao Ministério das Minas e Energia e sugira alteração no edital. O leilão está marcado para o dia 6/11.
Em 2014, Ilha Solteira arrecadou quase R$ 44 milhões de ICMS; Castilho teve receita de R$ 32 milhões. Segundo as duas prefeituras paulistas, a maior parte desse dinheiro é oriunda de impostos pagos pelas duas usinas.
carlaopignatari@al.sp.gov.br
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