A indicação número 1465/2008, apresentada por André Soares (DEM), foi atendida pelo governador Geraldo Alckmin, após 5 anos de seu protocolo na Assembleia Legislativa.

O pacote de medidas, que propõe aumentos nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cigarro e cerveja e a redução do mesmo imposto sobre medicamentos genéricos, foi apresentado por Alckmin na semana passada.

"Estamos há 5 anos lutando para que ocorra esse repasse a fim de diminuir o valor dos medicamentos e lutar contra o tabagismo", justifica Soares.

A proposta tem como principal meta apresentar providências importantes para a melhoria da saúde pública no Estado. Vale ressaltar que produtos ligados diretamente à necessidade da população, sendo imprescindíveis à vida e à saúde humana, devem ser menos tributados que mercadorias não tão essenciais.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), todo ano mais de cinco milhões de pessoas morrem no mundo em decorrência do fumo. Em 20 anos, esse número chegará a 10 milhões se o consumo de produtos como cigarros, charutos e cachimbos continuar subindo.

No Brasil, o tabagismo, que é considerado uma doença epidêmica, resulta em cerca de 200 mil mortes por ano. Cânceres de pulmão e laringe são os que mais matam. Em 2012, foram registradas 23.501 mortes de câncer de pulmão e 4.339 de laringe no país.

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