Clique para ver a imagem " alt="Edson Rogatti, presidente da Federação das Santas Casas e Padre Afonso Lobato: "relatório não deve ser apenas pró-forma" Clique para ver a imagem ">

Os deputados que participaram da CPI instalada na Assembleia Legislativa para investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das santas casas do Estado de São Paulo " 362 no total " apresentaram nesta quinta-feira, 12/11, o relatório final dos trabalhos. O presidente da CPI, deputado Ed Thomas (PSB), enfatizou o fato de o relatório ter sido produzido num prazo muito curto, pouco menos dos 90 dias previstos para a duração da comissão de inquérito, período em que os deputados ouviram depoimentos de autoridades e visitaram santas casas do interior. A constatação, disse, "é que os municípios têm feito muito mais do que a União e o Estado; a saúde tripartite não está sendo cumprida". Por isso, Ed Thomas disse que há necessidade de se continuar o trabalho da CPI, e isso será feito através de uma subcomissão da Comissão de Saúde, que atuará junto à Secretaria estadual da Saúde.

Esse objetivo foi também anunciado pelo relator, deputado Padre Afonso Lobato (PV), que destacou a preocupação de produzir não apenas um relatório pró-forma, mas um documento que possa ser usado como instrumento de pressão, organização e encaminhamento de soluções para os problemas que as santas casas enfrentam.

Lobato elencou, em primeiro lugar, o que chamou de subfinanciamento da saúde. Ou seja, os municípios arrecadam menos, mas entram com mais recursos, já que os governos federal e estadual não cumprem sua parte. Por isso, devido ao aumento gradativo dos gastos, municípios e santas casas acabam se endividando. Citou os casos das santas casas de Santos, com déficit de R$ 170 milhões, e de Ubatuba, com dívida de R$ 70 milhões. Criticou ainda o corte anunciado pelo governo federal de R$ 13 bilhões para a área da saúde.

Lobato listou os outros problemas detectados pela CPI das Santas Casas, que respondem por 56% do atendimento SUS no Estado de São Paulo, entre eles a deficiência na gestão dos recursos por conta da falta de qualificação dos gestores e prestadores de serviços.

Os deputados que participaram da CPI, como membros efetivos ou não, referendaram soluções apontadas pelo relatório final, como a necessidade de se atualizar a tabela SUS, inalterada há mais de dez anos, e de se promover diálogo permanente com os Conselhos Municipais de Saúde (Consemes) através da subcomissão que continuará os trabalhos.

A palavra final coube a Edson Rogatti, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, que acabou apresentando um panorama geral da realidade enfrentada pelas 362 santas casas do Estado. Ele enalteceu o trabalho dos gestores desses hospitais. "Com muito pouco, as santas casas conseguem manter suas portas abertas. Desafio qualquer hospital público a fazer os mesmos procedimentos que nós ao custo que nós realizamos", afirmou Rogatti, lembrando que as santas casas são os maiores parceiros dos governos.

Participaram da última reunião da CPI das Santas Casas, além do presidente e do relator, os deputados Orlando Bolçone (PSB), Welson Gasparini (PSDB), Gil Lancaster (DEM), Carlos Neder (PT), Ricardo Madalena e André do Prado, ambos do PR.