Presidente da Fundação Casa fala sobre fugas e rebeliões, mas descarta superlotação

Ocorreram, só neste ano, 528 fugas e nove rebeliões
02/12/2015 20:16 | Da Redação: Keiko Bailone Fotos: Maurício Garcia de Souza

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Carlos Bezerra Júnior e Berenice Giannella<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2015/fg181788.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  Berenice Giannella diz que autoridades de interior têm menos tolerância que os da capital <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2015/fg181789.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Beth Sahão questiona causas da superlotação das unidades da Fundação Casa <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2015/fg181790.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Servidores da Fundação Casa lotam auditório Teotônio Vilela, durante audiência com a presidente Berenice Giannella<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2015/fg181791.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Coronel Telhada, Márcia Lia, Carlos Bezerra Júnior, Berenice Giannella, Beth Sahão e Marta Costa <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2015/fg181792.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Auditório Teotônio Vilela da Assembleia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2015/fg181793.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Berenice Giannella (ao microfone) informa que complexo do Brás, com nove unidades, não consta das estatísticas de fuga <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2015/fg181799.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Funcionários da Fundação Casa participam da audiência <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2015/fg181800.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Coronel Telhada, Márcia Lia, Carlos Bezerra Júnior, Berenice Giannella, Beth Sahão e Marta Costa<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2015/fg181801.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, participou, nesta quarta-feira, 2/11, de reunião da Comissão de Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, presidida pelo deputado Carlos Bezerra Júnior (PSDB). Ela falou principalmente sobre as fugas, rebeliões e superlotação de unidades.

Ao confirmar as 528 fugas ocorridas neste ano como o maior contingente desde 2005, Giannella argumentou que seria necessário levar em conta, como contrapartida a esse número, o crescimento da população de jovens que cometem crimes. Estão hoje na instituição, 9.928 jovens, contando-se os que aguardam sentença, os que se encontram em regime de semiliberdade e os que estão em atendimento inicial.

Dentre esses jovens, 40% são de municípios paulistas e 26% da capital, informou, lamentando o fato de os juízes e promotores do interior optarem mais pela internação do que os da cidade de São Paulo, "mais tolerantes". A explicação, segundo ela, estaria no fato de os juízes sofrerem pressão da sociedade para que os jovens infratores sejam confinados logo na primeira passagem. Ou seja, crimes menores. Isso tem ocorrido principalmente após a abertura de unidades da Fundação Casa no interior, informou. A instituição possui hoje 151 unidades em todo o Estado.

Ao ser indagada pela deputada Beth Sahão (PT) sobre o motivo das fugas, Giannella comentou ser a liberdade "um sentimento natural no ser humano" e, no jovem, mais "forte ainda". E na fundação o jovem está privado da companhia da família, convivendo com pessoas que não conhece. A fuga, disse, é vista como um processo até natural e ocorre quando o jovem se encontra em atividade externa, como num jogo de futebol. Giannella reconheceu que as fugas são facilitadas pela ausência de policiais militares nas unidades, mas desacreditou esse tipo de coerção por não impedirem fugas em instituições que abrigam menores infratores em Estados como Pernambuco.

Sobre as rebeliões, Giannella confirmou que ocorreram nove, entre princípios de tumulto e movimentos de indisciplina. Entretanto, descartou serem esses casos, bem como as fugas, motivados pela falta de segurança, pelo fato de a empresa terceirizada ter deixado de cumprir o contrato e as unidades necessitarem ser contidas por funcionários. Relatou que, em geral, somente agentes de apoio socioeducativo atuam dentro das unidades; os portões externos e internos são de responsabilidade de 24 empresas terceirizadas, especializadas em revistas de visitantes.

Superlotação

A respeito da superlotação " 1.400 adolescentes segundo dados do Ministério Público Estadual apresentados por Beth Sahão e também pelo deputado Raul Marcelo (PSOL) " Giannella admitiu serem 900 adolescentes somando-se todas as 151 unidades. "A maioria de nossas unidades comporta 53 internos e está com 63 ou 64. São oito a mais e isso não é o caos, pois os adolescentes não estão sofrendo por falta de dignidade", afirmou Giannela, citando as atividades culturais e educacionais mantidas pela instituição.

A exceção, observou, são as nove unidades do Brás, que mantém 40% de internos a mais do que a capacidade " 1.470, no total. Informou que apesar da propalada desativação, o complexo do Brás não será desativado por estar ao do lado Fórum da Criança e Juventude, que atende os jovens infratores. Acrescentou que as unidades do Brás não fazem parte da estatística de fugas e rebeliões. E concordou com a declaração de Raul Marcelo de que os internos são geralmente "de periferia, pobres, pretos e pardos".

Durante as mais de duas horas em que participou da reunião, Giannella recebeu tanto apoio quanto vaias dos presentes, mas não se esquivou de responder a nenhuma questão. Os deputados Márcia Lia (PT) e Coronel Telhada (PSDB) fizeram questões pontuais sobre o corpo funcional: grupos de 40 funcionários de contenção que correriam risco de vida durante o trabalho no pátio, falta servidores e assédio moral àqueles que fizessem denúncias. Giannella esclareceu que os funcionários de contenção têm a liberdade de pedir remoção, mas "aquele que faz uma intervenção adequada não tem o que temer".

alesp