Vice-presidente da Emplasa fala sobre Estatuto das Metrópoles

Aula faz parte de ciclo de debates promovido pelo ILP
15/12/2015 20:04 | Do ILP - Marco Antônio Filho

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Luiz José Pedretti, formado em direito pela USP e vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM), esteve presente no Instituto do Legislativo Paulista (ILP) para proferir palestrar sobre o Estatuto das Metrópoles, do qual foi um dos idealizadores em conjunto com Marcos Campagnone, doutor em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Estatuto está à frente do seu tempo, diz Pedretti, explicando que as áreas metropolitanas deveriam ser integradas em todo o país. "A iniciativa do ILP foi muito importante, pois hoje o grande tema nacional, no que diz respeito às metrópoles, é esta lei, que direciona e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento nas metrópoles brasileiras. Este projeto nasceu na Emplasa, em meados de 1983, quando o então presidente da empresa, Marcos Campagnone, me procurou e começamos a conceber o projeto original, apresentado pelo então deputado Walter Feldman", esclareceu o palestrante.

O Estatuto, promulgado em 2014, visa ampliar o diálogo entre as prefeituras de áreas metropolitanas com o governador, direcionando assim os aglomerados urbanos para um planejamento metropolitano mais bem organizado. "Hoje, mais da metade da população brasileira vive em áreas metropolitanas. Temos 68 regiões metropolitanas instituídas e cinco áreas de aglomeração. Nosso objetivo é retomar este plano metropolitano para que seja promovido o desenvolvimento dessas áreas, inclusive o desenvolvimento sustentável e econômico, para que os problemas antigos sejam equacionados, como as questões de desigualdades, que são maiores nestas áreas do país", explicou o professor.

Pedretti comentou o papel da Assembleia, que segundo ele, "sempre participou neste processo de criação destas unidades regionais e sempre incentivou a Emplasa nos estudos e trabalhos, realizando muitas audiências públicas". Ele estima, também, que a Assembleia receba até o final do ano o projeto de lei que institui o plano para a Região Metropolitana de São Paulo. Vale ressaltar que São Paulo possui a maior região metropolitana do país, e as cidades que a integram passam por dificuldades. Para explicar, ele enfocou a mobilidade urbana destacando o exemplo dos estudantes que se locomovem para estudarem em escolas de outras cidades. "Deveríamos começar por ai: fazendo um grande mapeamento do Estado e municípios para que todos tenham as mesmas oportunidades, com escolas de padrão e equipamentos de saúde em todas as cidades metropolitanas".

alesp