Foram sancionados em janeiro último, dois projetos relativos a datas religiosas, que serão incluídas no Calendário Oficial do Estado: a Lei 16.124/2016, oriunda do Projeto de lei 1552/2015, da deputada Clélia Gomes (PHS), propondo a comemoração, em 30/9, do Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações da Umbanda e do Candomblé; e a Lei 16.106/2016, instituindo a Semana da Cultura Gospel, a ser comemorada anualmente na última semana de novembro, decorrente do PL 1158/2015, de autoria do deputado Luiz Fernando (PT).

Contribuição africana para o Candomblé

Na justificativa, a deputada Clélia Gomes lembra que "a religião do Candomblé tem o registro do seu início no Brasil no século 19, na Bahia, no terreiro denominado Casa Branca ou Engenho Velho. Já a Umbanda nasce com a chegada dos primeiros navios negreiros às costas brasileiras".

"Tratando-se de religiões seculares, existe atualmente uma enorme necessidade que se reconheça a contribuição dos africanos e suas religiões na construção da cultura, dos costumes e da alma brasileira".

Clélia Gomes considera ser "de extrema importância que erros, lendas, mitos e confusões a respeito das religiões de matriz africana sejam desmistificados, e assim se erradique o preconceito e a discriminação sofridos por seus seguidores, ainda nos dias de hoje". Portanto, o povo do Candomblé e da Umbanda, bem como todos os povos tradicionais do Brasil, necessita e merece ter espaço e voz no nosso país, finaliza a deputada.

Prestígio da cultura Gospel

Segundo o deputado Luiz Fernando, "o Gospel é uma categoria que tem evoluído em todos os segmentos culturais, ampliando inclusive a possibilidade de ganhos econômicos ao abrir novas frentes de trabalho". O parlamentar referiu-se às megaproduções apresentadas em redes de televisão para prestigiar a cultura Gospel e exemplificou com o evento internacional Grammy Latino, considerado o Oscar da música, que premia, há anos, uma categoria especial classificada como cristã, na qual o Brasil tem sido um dos maiores vencedores.

Na defesa de sua proposta, o deputado destacou que a Semana Gospel servirá à divulgação desta cultura, através de exposições, palestras, cultos religiosos e espetáculos artísticos.