Deputado propõe instalação de câmeras em abatedouros
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 6/2, o Projeto de Lei (PL) 35/2016, de autoria do Feliciano Filho (PEN), que obriga os abatedouros de animais do Estado a instalar câmeras em toda a linha de produção, desde o recinto onde os animais aguardam para serem abatidos, passando pelos corredores que levam os animais para o abate e o ponto exato onde ocorre a insensibilização, até o golpe fatal, a retirada de sangue e a separação das partes, ou seja, mostrando todas as fases do abate.
"Em Israel, um abatedouro foi fechado por maus-tratos, fato que motivou o Ministro da Agricultura daquele país a tornar obrigatória a instalação de câmeras em todos os abatedouros," explica Feliciano. "Desta forma, os veterinários do governo, as entidades de proteção e a sociedade têm como fiscalizar em tempo real se os animais estão sendo tratados com crueldade", afirmou.
"Desta forma, objetivando garantir transparência e diminuir o sofrimento dos animais e atendendo aos princípios da informação e da dignidade da pessoa humana garantidos na Constituição da República, propomos o presente projeto de lei", justificou o deputado.
Os abatedouros terão 90 dias, após a sanção da lei, para se adaptar. Caso não o façam, estarão sujeitos a multas de R$ 4.710,00 por animal e até à cassação de sua licença de funcionamento.
"Afinal, concluiu Feliciano, como já disse Paul McCartney, se os abatedouros tivessem paredes de vidro, seríamos todos vegetarianos".
felicianofilho@al.sp.gov.br
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