O planejamento dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo em 2016 deve considerar as dificuldades orçamentárias para o setor e a opção de venda ou cessão onerosa de patrimônio público por parte do governo estadual, avaliou o deputado Carlos Neder (PT), coordenador do órgão, em reunião realizada nesta terça-feira, 16/2.

Neder lembrou que as propostas feitas para a destinação de recursos do Orçamento 2016 a institutos e fundações públicos de pesquisa não foram acatadas. "Trabalhamos com um cenário de dificuldades e a crise macroeconômica certamente afetará o financiamento dos institutos e fundações. Se [estes] não tiverem como arrecadar recursos e a própria arrecadação do Estado cair significativamente, tudo leva a crer que o governo venderá patrimônio, incluindo aí fundações e institutos de pesquisa", avaliou o parlamentar.

Neder vê como uma tendência que o Estado deixe as atividades dessas entidades para empresas da iniciativa privada, com a contratação de consultorias, e ele considera importante acompanhar o papel que a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, a Investe SP, exercerá nessa estratégia.

O parlamentar lembra ainda que qualquer operação de venda de patrimônio público precisa ser autorizada pelo Poder Legislativo, o que deve tornar a Assembleia palco de intensos debates.

A frente decidiu ainda trabalhar na organização de dois seminários neste semestre. Um deles terá como objetivo discutir o papel dos conselhos das fundações e institutos públicos nos processos decisórios e de fiscalização.

O outro evento deve debater o novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação definido pelo governo federal e quais suas implicações no estatuto paulista para a área. Representantes dos governos estadual e federal devem ser convidados para discutir essas mudanças, bem como integrantes de comissões permanentes da Casa.