Seminário discute participação das mulheres no processo eleitoral

Especialistas destacam disparidades entre gêneros na política brasileira
18/02/2016 19:02 | Da Redação Fotos: Marco Cardellino

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Participação das mulheres no processo eleitoral em debate na Assembleia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg184960.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Plenário JK da Assembleia<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg184961.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Assembleia promove Seminário Eleições 2016 e o Espaço das Mulheres no Processo Eleitoral<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg184964.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Denise Motta Dau fala no evento<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg184962.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputada Clélia Gomes (centro), procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa, na presidência dos trabalhos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg184963.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A Assembleia Legislativa promoveu, nesta quinta-feira, 19/2, o Seminário Eleições 2016 e o Espaço das Mulheres no Processo Eleitoral. O evento teve apoio do presidente da Casa, Fernando Capez, e foi presidido pela procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Clélia Gomes (PHS).

A mesa de trabalhos foi composta pela deputada federal Keiko Ota (PSB/SP), procuradora adjunta especial da Mulher na Câmara dos Deputados; Linda Goulart, secretária executiva de Políticas para as Mulheres; e Denise Motta Dau, secretária municipal de Políticas para Mulheres de São Paulo. Também palestraram André de Carvalho Ramos, da Procuradoria Regional Eleitoral; Marli Ferreira, desembargadora do TRF 3ª Região, em atuação junto ao TRE; Cristiana de Castro Moraes, conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Alexandre Bissoli, advogado especializado em direito eleitoral; e Maurício Brusadin, diretor executivo da Epolitics Posicionamento Digital.

A disparidade entre gêneros na política brasileira foi o principal destaque. Denise afirmou que a política de cotas não é o suficiente. "É preciso empoderar as mulheres para que os resultados sejam efetivos. Em 2010, 4% das candidatas obtiveram êxito diante dos 11% dos candidatos masculinos", ressaltou. Cristiana de Castro Moraes considera que o papel feminino na vida política do país é extremamente desproporcional.

André de Carvalho Ramos ressaltou que a maior dificuldade é a implementação da lei. Segundo ele, em 2012, foi feita a primeira fiscalização em relação aos 10%. "Nas eleições de 2014, com a instituição da Lei da Paridade, um número imenso de partidos cumpriu as cotas de 70% e 30%. Porém, 15 partidos, dos 36 existentes, descumpriram a cota nas candidaturas para deputado estadual. Tivemos, de 2012 a 2015, 36 ações contra partidos políticos por descumprimento da lei. Muitos partidos alegaram que a locutora que apresentava as campanhas era mulher", declarou Ramos.

No Brasil, o índice de participação política feminina é um dos menores do mundo. "Dos 193 países do mundo, o Brasil ocupa a 146ª posição", informou Brusadin. "A Bolívia, com a lei de 50% de paridade instituída, está em terceiro lugar no mundo", complementa Linda Goulart. Na América do Sul, em seguida, vem o Equador e a Argentina.

Os especialistas foram unânimes em defender a necessidade do aumento de estímulo e encorajamento à participação das mulheres na vida política do país. "Somos a maioria da população, a maioria nas universidades, mas temos menos de 10% de representatividade na política do país", comparou Cristiana de Castro Moraes, que é a primeira mulher conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, criado há 91 anos. Ela pontuou que na Assembléia Legislativa de São Paulo, dos 94 deputados, 11 são mulheres. No município de São Paulo, entre os 55 vereadores, apenas seis são mulheres. Dos 513 deputados federais, temos 50 mulheres eleitas " e dos 70 eleitos por São Paulo, somente cinco deputadas. Dos 81 senadores, 12 são mulheres. No Estado, entre 644 municípios, apenas 72 são administrados por mulheres. "O papel feminino é desproporcional. Necessitamos de mais mulheres preparadas, conscientes e éticas", enfatizou.

Estiveram presentes no seminário a deputada Lecy Brandão (PC do B), a ex-deputada Thelma de Souza (PT), prefeitos e vereadores de diversas cidades paulistas, promotores, representantes de partidos políticos e público interessado.

alesp