A Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado Carlos Neder (PT), definiu o dia 5/4 como a data para realização de um seminário que discutirá o papel dos conselhos de representantes nos processos decisórios e na administração desses órgãos. A decisão foi tomada em reunião que a frente promoveu nesta terça-feira, 1º/3.

O período que antecede a realização do evento permitirá que integrantes da frente façam um levantamento de quantos e quais órgãos estaduais contam com conselho de representantes e como estes estão disciplinados por lei. A avaliação de Ros Mari Zenha, do IPT, é de que em poucos locais os conselhos têm participação efetiva. "A representação é frágil", ela avalia.

Ros Mari também ficou encarregada de elaborar minuta de ofício já formatando um evento sobre o novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação, a ser enviado ao presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, deputado Orlando Bolçone (PSB). A minuta deverá propor que o debate do tema ocorra no âmbito da comissão.

Entre os temas a serem discutidos no debate estariam as propostas do marco legal " que, aprovado no Congresso, foi vetado no Executivo e retornou ao legislativo federal para reavaliação ", incluindo temas em que o estatuto é polêmico, e suas repercussões na Lei Paulista de Inovação.

A frente parlamentar mantém em foco a realização de um outro evento: um debate em defesa do patrimônio público, "tendo em vista a tendência de venda de patrimônio para fazer caixa em face das dificuldades orçamentárias", avaliou Neder. Para ele, a área a que estão ligados os institutos e fundações públicos de pesquisa seria uma das mais afetadas por essa provável iniciativa. A data desse debate ainda não foi definida.