Deputadas protocolam projeto de lei que visa a igualdade de oportunidades

Apresentado no Dia Internacional da Mulher, texto propõe adoção de ações afirmativas
08/03/2016 20:15 | Da Redação Foto: Vera Massaro

Beth Sahão, Vanessa Damo, Clélia Gomes, Ana do Carmo, Marta Costa e Leci Brandão <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2016/fg186351.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Na tarde desta terça-feira, 8/3, Dia Internacional da Mulher, foi protocolado na Assembleia Legislativa, projeto de lei que traz diretrizes visando a promoção da igualdade de direitos entre mulheres e homens no Estado. As deputadas Analice Fernandes (PSDB) e Clélia Gomes (PHS) são as autoras da proposta. O presidente Capez e as deputadas Leci Brandão (PCdoB), Vanessa Damo (PMDB), Marta Costa (PSD), Beth Sahão e Ana do Carmo, ambas do PT, além da própria deputada Clélia Gomes, participaram do ato de protocolização do PL.

A apresentação do projeto no dia Internacional da Mulher aconteceu em decorrência da proposta feita à deputada Clélia Gomes (PHS), procuradora especial da Mulher na Alesp, pelas promotoras de Justiça Celeste Leite dos Santos e Maria Gabriela Manssur e a professora da PUC Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. Elas estiveram na Casa no dia 24/2 passado para apresentarem a minuta de um projeto que autorizava o Executivo a promover o Acordo Estadual de Igualdade entre Homens e Mulheres.

O PL protocolado consagra em seu artigo 1º os princípios através dos quais se promoverá a igualdade de direitos entre homens e mulheres no Estado: igualdade de oportunidades, a não discriminação, a equidade e o respeito à dignidade da pessoa humana.

O texto propõe também a adoção de ações afirmativas (conjunto de medidas e ações de caráter temporário para acelerar a igualdade de fato entre homens e mulheres); medidas de participação equilibrada em todos os âmbitos de tomada de decisão que não seja inferior a 40% e nem superior a 60%; medidas de igualdade de oportunidades, gênero, perspectiva de gênero, entre outras ações.