Entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, o Legislativo viveu momentos de pesar pela morte de quatro ex-deputados.

Osmar Ribeiro Fonseca, deputado estadual pelo MDB na 8ª Legislatura (1975-1979) e 9ª Legislatura (1979-1983), faleceu em virtude de acidente vascular cerebral, em 22/12/2015.

Omair Zomignani, eleito pelo PTB para a 5ª Legislatura (1963/1967), faleceu em 23/1/2016, em virtude de falência múltipla de órgãos.

Francisco Amaral, que participou da 5ª Legislatura (1963-1967) pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), faleceu na madrugada de 28/1/2016, um dia antes de completar 93 anos, em decorrência de falência múltipla de órgãos.

José Adriano Lopes Castello Branco, que teve uma cadeira na 4ª Legislatura (1959-1963) pelo Partido Democrata Cristão (PDC), faleceu em São Paulo, em 27/1/2016, vítima de parada cardíaca.

Artigos do pesquisador Antônio Sérgio Ribeiro* relembram a trajetória dessas personalidades que participaram ativamente da vida política nacional.

Deputado Osmar Ribeiro Fonseca

Osmar Ribeiro Fonseca nasceu na cidade de Curaçá, Bahia, em 4/2/1928, filho de Júlio Ferreira Fonseca e Belarmina Cruz Ribeiro.

Transferindo para São Paulo em 1947, residiu primeiramente em Cubatão, depois na Vila Alpina, na capital, e no ano de 1960 foi residir em São Caetano do Sul. Trabalhou como representante comercial de produtos farmacêuticos e de cosméticos.

Iniciou na vida política quando foi eleito pela primeira vez vereador, no pleito realizado em 7/3/1965, pela coligação PDC/PSP, com 566 votos, tomando posse na Câmara Municipal de São Caetano em 4/4/1965. Com o fim do pluripartidarismo pelo AI-2, foi um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro, partido de oposição ao regime militar implantado no Brasil pelo golpe de 1964, do qual foi presidente em São Caetano. Por essa agremiação politica foi reeleito nas eleições de 15/11/1968, com 1.309 votos. Reassumindo sua cadeira em 4/4/1969. Ocupou mais uma vez a vereança, também pelo MDB, com a expressiva votação de 2.167 sufrágios, nas eleições realizadas 15/11/1972, assumido seu mandato para a Legislatura 1973/1977.

Concorreu a deputado estadual pelo MDB nas eleições 15/11/1974, obtendo 25.157 votos. Deixando a Câmara Municipal de São Caetano do Sul, tomou posse na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 15/3/1975, para a 8ª Legislatura (1975-1979).

Foi de sua autoria, ainda no primeiro ano de seu mandato a proposta de criação e instalação de um hospital de clínicas no Grande ABC, que só se efetivaria muitos anos depois, com a construção do atual Hospital Mário Covas. Também foi seu o projeto de lei que instituiu o Dia do Deficiente Físico, comemorado anualmente em 11 de outubro, depois de ser convertido na Lei 2.795, de 15/4/1981.

Ainda como deputado, propôs a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar irregularidades no serviço telefônico de São Paulo, que presidiu em 1978.

No pleito de 15/11/1978, foi reeleito deputado estadual pelo MDB, com 40.333 votos, assumindo novamente seu mandato em 15/3/1979. Com o fim do bipartidarismo, foi um dos fundadores do PTB, sendo o primeiro líder da bancada na Alesp, em 1980. Filiando ao PDT concorreu em 1982, mais uma vez ao Palácio 9 de Julho, mas não teve êxito, deixando a Assembleia Legislativa, em 14/3/1983, ao término do quadriênio. Mais uma vez concorreu ao um novo mandato de deputado estadual em 1998, pelo PRP, mas também não conseguiu se eleger.

Em São Caetano, uma das homenagens que Osmar Ribeiro da Fonseca recebeu foi a Medalha Di Thiene, a ele outorgada pelo prefeito Luiz Auricchio em 2010.

Era casado com Maria Umbelina Conceição Ribeiro.

O deputado Osmar Ribeiro Fonseca faleceu em virtude de acidente vascular cerebral, em 22/12/2015, sendo sepultado no Cemitério da Saudade, no bairro Cerâmica, em São Caetano do Sul.

Deputado Omair Zomignani

Omair Zomignani nasceu em Jundiaí, em 9/6/1926, filho de Bruno Zomignani e Fúlvia Morandini Zomignani. Fez seus primeiros estudos no então Grupo Escolar Conde de Parnaíba, em Jundiaí. Transferindo-se para a capital paulista, cursou o ginasial no Colégio Dante Alighieri, o cientifico no Colégio Paulistano e depois no Ateneu. Concluindo os cursos regulamentares, ingressou na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro.

Retornando a sua cidade natal, exerceu a advocacia e foi também comerciante. Ingressou na política quando se filiou no Partido Trabalhista Nacional (PTN), sendo eleito à Câmara Municipal de Jundiaí no pleito realizado em 14/10/1951, tomando posse no inicio do ano seguinte, para a 2ª Legislatura (1952/1955). Em 1954, foi eleito 2º secretário da Mesa Diretora, para o biênio 1954/1955.

Nas eleições de 4/10/1959, candidatou-se e foi eleito prefeito de Jundiaí, exerceu o mandato no Executivo, para o quatriênio 1960/1963, com dois intervalos nesse meio tempo. Nas eleições de 3/10/1960, apoiou a candidatura de Jânio Quadros à presidência da República. Desincompatibilizou-se do cargo de prefeito em 25/8/1962 para concorrer a uma vaga de deputado estadual, sendo substituído pelo vice-prefeito Mário Chaves.

No pleito de 7/10/1962, foi eleito pelo PTB, com 18.774 votos, para a 5ª Legislatura (1963/1967), assumindo sua cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 12/3/1963. Pelo Ato Institucional nº 2, de 2/10/1965, que extinguiu os partidos políticos e instituiu o bipartidarismo, filiou-se a Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar, que assumiu o governo do Brasil pelo golpe de 1964. Integrou comissões permanentes e de representação da Alesp.

Nas eleições de 15/10/1966, concorreu à reeleição pela Arena, mas obteve apenas uma suplência. Ao termino do mandato em 11/3/1967, deixou a Assembleia Legislativa. Foi presidente de honra do Aeroclube de Jundiaí.

Concorreu novamente ao cargo de prefeito em Jundiaí, na eleição de 15/11/1968, pela Arena, mas acabou sendo derrotado por Valmor Barbosa Martins, também da Arena. Nessa época a legislação permitia que cada partido lançasse até três candidatos ao Executivo municipal.

Foi casado Flora Elys Bianchi Zomignani, com quem teve dois filhos.

Omair Zomignani faleceu em 23/1/2016, em virtude de falência múltipla de órgãos, sendo sepultado no Cemitério Nossa Senhora do Desterro, em Jundiaí. O prefeito Pedro Bignardi decretou luto no município por três dias em homenagem ao ex-prefeito e ex-deputado.

Deputado Francisco Amaral

Francisco Amaral nasceu em Campinas-SP em 29/1/1923, filho Avelino Pires de Camargo Amaral e Rosalina Pimentel Amaral.

Iniciou seus estudos em sua cidade no grupo escolar e no Instituto de Educação Carlos Gomes, e o secundário no Colégio Estadual Culto à Ciência. Diplomou-se em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas.

Entre 1948 e 1950, lecionou filosofia no Ginásio Estadual de Amparo-SP, do qual foi também diretor. No ano de 1951, bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Niterói-RJ. No mesmo ano, com colegas, estabeleceu em Campinas um escritório de advocacia, que passou a prestar serviços jurídicos aos sindicatos de trabalhadores e a cidades vizinhas. Foi também consultor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Paulista.

Filiado ao Partido Trabalhista Nacional (PTN), foi eleito deputado estadual em 7/10/1962, pela Coligação Janista PTN-MTR, com 7.774 votos, assumindo seu mandato na 5ª Legislatura (1963-1967), em 12/3/1963. Entre 1964 e 1965, foi vice-líder do PTN na Assembleia Legislativa, e seu 2º vice-presidente no biênio 1965/1966. Com o fim dos partidos políticos por força do AI-2, de 2/10/1965, foi um dos fundadores do Movimento do Democrático Brasileiro (MDB), do qual foi líder na Alesp.

No pleito de 15/11/1966, elegeu-se deputado federal pelo MDB, sendo essa a primeira de suas seis legislaturas, na Câmara Federal, 1967-1977; 1983-1991; Constituinte entre 1987-1988; e de 1993-1994.

Pelo seu partido concorreu e foi eleito prefeito de Campinas, de 1977 a 1982. Em sua administração procurou priorizar a periferia, com a construção de casas populares, escolas, creches e postos de saúde. Em maio de 1982, deixou o cargo para candidatar-se novamente a deputado federal. Como o vice-prefeito José Roberto Magalhães Teixeira também renunciou para candidatar-se a prefeito, o cargo foi assumido pelo presidente da Câmara Municipal, José Nassif Mokarzel.

Francisco Amaral retornou ao posto de prefeito em 1997, desta vez pelo PPB, cumprindo seu mandato até 2000. No final de sua vida, foi filiado ao PMDB. É de sua autoria a lei que permite usar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra da casa própria.

Foi casado com Marilia Martorano Amaral, com quem teve quatro filhas.

Francisco Amaral faleceu na madrugada de 28 de janeiro de 2016, um dia antes de completar 93 anos, em decorrência de falência múltipla de órgãos. Ele estava internado no Hospital Irmãos Penteado, fazia uma semana, por causa de problemas respiratórios. O enterro foi realizado no Cemitério Flamboyant. O prefeito Jonas Donizette (PSB) decretou luto por três dias no município de Campinas.

Deputado José Adriano Lopes Castello Branco

José Adriano Lopes Castello Branco nasceu em Limeira-SP, no dia 3/3/1930, filho de Otavio Lopes Castello Branco e Judith Moreira Cesar Lopes.

Após realizar os cursos regulamentares, cursou a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, formando-se na turma de 1954. Nesse mesmo ano concorreu a uma vaga como deputado estadual, pelo Partido Social Democrático (PSD), na Assembleia Legislativa paulista, mas obteve apenas uma suplência. Em sua cidade foi um dos fundadores da Gazeta de Limeira.

Nas eleições de 3/10/1955, concorreu e venceu o pleito para a prefeitura de Limeira pelo PSD, para o quadriênio 1956 a 1959, com apenas 26 anos de idade, sendo à época um dos mais jovens prefeitos a assumir a administração de uma cidade em todo o Brasil. Exerceu o mandato de 1956 a 1958, sucedendo a Virgínio Ometto. Entre suas realizações, foi o inicio da construção do Mercado Modelo da cidade, conhecido como Mercadão. Quando das comemorações do cinquentenário, em 2008, do Mercadão, ele relatou que deu continuidade ao projeto de seu antecessor. "O Mercadão surgiu para preencher uma lacuna, pois na época existiam apenas os comércios em casas de família e pequenos mercados", contou. À época, viu o município com nostalgia, dado o crescimento em meio século.

Renunciando ao mandato para pleitear novamente a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo, foi sucedido na prefeitura pelo vice Mario de Souza Queiroz Filho, que completou o quadriênio. Seguindo carreira política a exemplo do pai, Octávio Lopes Castello Branco, deputado estadual entre 1948 a 1950, ele também concorreu a uma cadeira pelo Partido Democrata Cristão (PDC), em 3/10/1958, obtendo 9.453 votos. Assumiu seu mandato em 12/3/1959, no Palácio 9 de Julho, então localizado no Parque Dom Pedro 2º.

Na 4º Legislatura (1959-1963), foi vice-líder do Bloco Parlamentar Situacionista, formado pelos partidos UDN-PTN-PDC, no qual o líder era o deputado Roberto Costa de Abreu Sodré, que seria presidente da Assembleia Legislativa e governador do Estado de Estado de São Paulo.

Nas eleições de 7/10/1962, concorreu à reeleição como deputado estadual pelo seu partido, mas não logrou êxito. Deixando a Alesp em março de 1963, dedicou a iniciativa privada, atuando na aérea financeira, sendo diretor-vice-presidente da Seges S.A. - Organização de Empresas e Mobilização de Capitais, e diretor da Sócrédito S.A. Credito, financiamento e investimento.

Na gestão do governador Abreu Sodré (1967-1971), foi diretor da Carteira Agrícola do Banco do Estado de São Paulo.

No final da década de 1970, foi diretor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).

José Adriano Lopes Castello Branco faleceu em São Paulo, em 27/1/2016, vítima de uma parada cardíaca, deixando a esposa Marilu Castello Branco e os filhos Otávio, Ricardo e Eduardo, além de 11 netos. Seu corpo foi sepultado no Cemitério Gethsemani, no bairro do Morumbi, na capital.

O prefeito de Limeira, Paulo Hadichm decretou luto oficial por três dias no município pelo falecimento do ex-chefe do Executivo e homem público.

*Antônio Sérgio Ribeiro advogado e pesquisador. É funcionário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.