Assembleia aguarda por conciliação ou reintegração de posse do plenário Juscelino Kubitschek
05/05/2016 20:47 | Da Redação: Keiko Bailone Foto: Vera Massaro
João Borro, chefe de gabinete da Presidência, comunicou oficialmente, na tarde desta quinta-feira, 5/5, durante entrevista coletiva, o recebimento da decisão judicial da 1ª Vara de Fazenda Pública, para a desocupação do plenário Juscelino Kubitscheck. "As pessoas que se encontram ali têm 24 horas a partir de agora, para desocuparem voluntariamente o local", comunicou. Vale lembrar, o anúncio da liminar deferida pelo juiz Sérgio Serrano Nunes Filho com citação e intimação dos estudantes ocorreu às 16h40 desta quinta-feira. Entretanto, em meio a palavras de ordem, os manifestantes não ouviram a leitura da sentença, dirigida a Camila Lanes, presidente da Ubes-União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e outros.
De acordo com Borro, caso não ocorra a desocupação, a posição da Assembleia é clara: a responsabilidade passa ao Judiciário. Caberá a essa instância determinar uma audiência com vistas à conciliação para cumprimento da ordem ou a retirada imediata dos estudantes, a que horas e como. "Quanto mais rápido melhor", disse Borro.
Ele confirmou que consta da decisão judicial a multa individual de R$ 30 mil para cada estudante.
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações