A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada nesta terça-feira, 24/5, deliberou sobre 12 itens dos 42 previstos na pauta. Os demais receberamm pedido de vista.

Entre os projetos de lei apreciados, os deputados aprovaram pareceres favoráveis ao PL 272/2015, que dispõe sobre a criação e instalação do curso de arqueologia e gestão do patrimônio na Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Ourinhos; PL 1492/2015, que dispõe sobre a criação do curso de optometria na Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec); PL 1523/2015, que institui o Programa de Educação Alimentar e Nutricional na rede pública de educação do Estado de São Paulo; e o PL 1532/2015, que institui a campanha Novembro Azul na Escola.

Outros quatro projetos de lei foram aprovados em deliberação conclusiva. Três deles dão denominação a escolas e um institui o Dia do Pastor Quadrangular.

Foram ainda aprovados, entre outros, o requerimento da deputada Márcia Lia (PT), que propõe uma moção de protesto à diretora da Escola Estadual René de Oliveira Barbosa, de Arujá, pela recusa de receber vereador da cidade que pretendia discutir problemas pertinentes à comunidade escolar, e o requerimento, de autoria de Carlos Giannazi (PSOL), que convida o diretor da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Indaiatuba para que preste informações sobre denúncias de assédio moral e perseguição aos professores naquela unidade.

Sob a presidência de Rita Passos (PSD), a reunião contou com a presença dos deputados João Paulo Rillo e Luiz Turco, do PT, Adilson Rossi (PSB), Roberto Engler (PSDB), Gilmaci Santos (PRB) e Carlos Giannazi (PSOL).