A polêmica sobre a instalação de um aterro sanitário no município de Araçariguama foi trazida a debate nesta terça-feira, 31/5, na Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, por iniciativa do presidente da comissão, deputado Roberto Tripoli (PV), e da vice-presidente, Ana do Carmo (PT).

O aterro ocuparia área de 1,3 milhão de metros quadrados e, segundo moradores, ele provocará sérios danos ambientais. A empresa que deve explorar o aterro, a Proactiva, afirma que estudo de impacto ambiental concluiu pela viabilidade do empreendimento.

À audiência pública compareceram moradores do local e membros do Movimento em Defesa do Ribeirão do Colégio. "A luta de vocês não vai ser fácil", alertou Ana do Carmo. "Mas sua mobilização é muito importante e ninguém melhor do que os moradores para dizer o que está acontecendo."

Ex-prefeito de Araçariguama (2001-2008), Carlos Aymar afirmou que o aterro será implantado em área de proteção ambiental, em área próxima à Fazenda São Joaquim, do Instituto Butantan, e a 60 metros das nascentes do ribeirão do Colégio, curso d"água que abastece a cidade. "Se estas forem poluídas, acabou a água da cidade", disse. E a falta de água, concluiu, pode causar sérios problemas também ao desenvolvimento da cidade, porque afastaria indústrias que poderiam querer se instalar no município.

Preservação da água

"Estou com medo do que possa acontecer a Araçariguama", resumiu Robson Navarro Diniz, do Movimento em Defesa do Ribeirão do Colégio. "Não somos contra o aterro, mas contra o local impróprio. O lixo precisa de solução, mas a água precisa de preservação."

De acordo com Navarro, no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) produzido como base para a licença prévia do aterro não consta um estudo detalhado do impacto na captação de água. "Poderá haver diminuição de vazão e contaminação", observou. Ele apontou ainda como possível problema o lançamento de efluentes tratados dentro de área do Instituto Butantan.

A assessora jurídica do Instituto Butantan, Hyvarlei Donatangelo, esclareceu que a fazenda São Joaquim abriga cerca de 800 cavalos, cujo sangue fornece plasma para a produção de soros. "Como ficará a produção de soro se houver qualquer interferência na água consumida pelos animais?", questionou. Ela esclareceu ainda que a mudança da fazenda para outro local é um processo que não se consumaria em menos de cinco anos. "E dependemos de orçamento público", acrescentou.

Representando a Cetesb no encontro, Alfredo Carlos Cardoso Rocca refutou alguns pontos. Segundo ele, não está previsto o lançamento de efluentes no curso d"água. Ele observou ainda que o estudo de impacto ambiental seguiu todos os ritos regulamentares, que o aterro está a mais de sete quilômetros das nascentes. Disse ainda que na área do aterro não há vegetação protegida e que o empreendimento recebeu parecer favorável do Comitê de Bacias Hidrográficas da região.

As ponderações de Rocca foram contestadas ruidosamente pela plateia que acompanhava a audiência pública, da qual também participaram os deputados Chico Sardelli (PV), Luiz Turco (PT) e Marcos Martins (PT), além de um representante da Sabesp, o engenheiro Adriano José Branco.