Comércio de amianto é alvo do Ministério Público do Trabalho


16/06/2016 11:56 | Da assessoria do deputado Marcos Martins

Marcos Martins (centro) na audiência pública<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191485.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Com apoio de Marcos Martins (PT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, no dia 9/6, audiência pública sobre o comércio de amianto e o cumprimento da Lei 12.684/2007, de autoria do parlamentar, que proíbe o uso da substância no Estado de São Paulo. A audiência teve como objetivo conscientizar comerciantes e apresentar as ações que o MPT tomará para fiscalizar os estabelecimentos paulistas.

Na ocasião, o parlamentar defendeu maior divulgação da lei para empresas, trabalhadores e a população de maneira geral. Vale destacar que, no final de 2015, o parlamentar conseguiu aprovar na Assembleia uma alteração na própria lei. O novo texto exige que os produtores que usarem o amianto sejam responsáveis pelo descarte em aterro industrial de lixo perigoso em prazo a ser fixado pela autoridade fiscalizadora.

"Não há um nível seguro para o uso do amianto. O contato com a fibra pode causar câncer, mesotelioma de pleura e asbestose, entre diversos outros problemas, inclusive levar à morte. Precisamos aumentar a fiscalização entre os comerciantes, alertar sobre os danos à saúde e a vigência da lei de proibição da comercialização do produto", afirmou o deputado.

O amianto traz riscos à saúde humana, sendo reconhecido oficialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo governo brasileiro como produto altamente cancerígeno e que já levou à morte milhares de trabalhadores no mundo todo.

mmartins@al.sp.gov.br