Deputado indaga prefeitura sobre "paraíso dos camelôs" na Paulista


20/06/2016 10:06 | Da assessoria do deputado Celso Nascimento

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Sensibilizado pela degradação da Avenida Paulista, um dos endereços turísticos mais importantes do município de São Paulo, o deputado Celso Nascimento (PSC) apresentou um requerimento de informações ao secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras (SMSP), Luís Antônio Medeiros, sobre as providências tomadas para apurar a invasão de vendedores informais no local, visto que, após a Lei dos Artistas de Rua, a concentração de artistas e vendedores é de oito vezes maior do que o permitido, de acordo com denúncias veiculadas pela imprensa.

O aumento do desemprego no país funciona como combustível da tomada da Paulista pelos ambulantes. Cerca de 1,5 milhão de pessoas circulam pela avenida, que se tornou "o novo paraíso do comércio informal", com mais de 150 barraquinhas de enfeites, moda, DVDs piratas e bebidas, situação que incomoda comerciantes legalizados, pedestres e moradores.

Com o advento da Lei n. 15.776/13, do Executivo municipal, a aglomeração dos ambulantes no local transformou o ponto turístico em um centro de comércio informal. Vale destacar que o comércio é autorizado para ambulantes que produzem seus próprios artigos, por sua vez, para quem não tem nenhum Termo de Permissão de Uso (TPU) expedido - documento obrigatório para o comércio informal.

Apresentado na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municípios, o requerimento será deliberado na próxima reunião da comissão.

celsonascimento@al.sp.gov.br