CPI da Merenda será instalada nesta quarta-feira

Investigação deve esclarecer se houve prejuízo ao erário e se foi afetado o abastecimento
20/06/2016 17:01 | Da redação*


A Assembleia Legislativa realizará nesta quarta-feira, 22/6, às 15h, a sessão de instalação da CPI da Merenda. Os trabalhos serão comandados pelo deputado Estevam Galvão (DEM), membro mais idoso da comissão e autor do requerimento que propõe a investigação pelo Legislativo paulista.

Na oportunidade acontecerá a eleição para escolha do presidente e vice-presidente da CPI. No total, nove deputados integram a CPI - Estevam representa o Democratas como membro titular e indicou como suplente à vaga de seu partido o deputado Cezinha de Madureira. O PSDB possui duas vagas e PT, PSB, PRB, PMDB, PSD e PP possuem um representante.

Do total de 94 deputados, 91 assinaram o requerimento para abertura do processo investigativo. A CPI irá apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as unidades de ensino (municipais, estaduais e federais) através de contratos firmados por empresas e cooperativas de agricultura familiar com o governo do Estado e municípios paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízo ao erário e se foi afetado o abastecimento de merenda nas unidades de ensino.

"Recebemos o apoio de praticamente todos os deputados estaduais pela abertura da CPI. Isso mostra o compromisso dos parlamentares com a sociedade e a intenção de todos em investigar de maneira ampla, clara e objetiva possíveis irregularidades envolvendo o fornecimento de merenda no Estado de São Paulo. Esta não é uma CPI deste ou daquele partido, é a CPI da Assembleia Legislativa", afirmou o deputado Estevam. Após a eleição do presidente e vice nesta quarta, a CPI dará início às investigações, apresentando o cronograma de trabalho e primeiros nomes a serem convocados para prestar esclarecimentos.

"Revelada pela Polícia Civil, a fraude da Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf) no fornecimento de suco de laranja para o Estado e municípios paulistas merece atenção desta Casa. Apesar do caso já ser investigado pelo Ministério Público, Polícia Civil e Corregedoria de Administração Geral do Estado, a atuação da Coaf, como um todo, em nosso Estado, precisa ser esclarecida. É preciso dar transparência aos contratos firmados nos municípios para entender o funcionamento desta quadrilha no Estado", afirmou o líder do Democratas.

"A abertura desta CPI permitirá, entre outras iniciativas, ouvir dirigentes das cooperativas e empresas de agricultura familiar, agentes e ex-agentes públicos pelo esquema criminoso, além de representantes do próprio Ministério da Agricultura e da Educação, além de especialistas em temas de agricultura familiar e de licitações públicas", complementou o deputado.

*Com colaboração da assessoria do deputado Estevam Galvão.