Por iniciativa da deputada Márcia Lia (PT) e com participação da Comissão de Direitos Humanos, a Assembleia realiza nesta quarta-feira, 22/6, audiência sobre o sistema penitenciário do Estado. O objetivo é debater as constantes denúncias de violação de direitos humanos que chegam à Assembleia Legislativa por meio da Ouvidoria da Casa. A atividade terá início às 10h, no auditório Teotônio Vilela.

Foram convidados diretores de unidades prisionais do Estado e representantes de órgãos como Defensoria Pública, Pastoral Carcerária, sindicatos, Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), Secretaria de Administração Penitenciária, instituições ligadas ao tema, como o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), comissões de direitos humanos de câmaras municipais, além do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). A Associação dos Familiares e Amigos dos Penitenciários também deve enviar representantes.

"Nosso objetivo é dar visibilidade a esse tema. Queremos pautar os muitos problemas que ocorrem dentro das unidades prisionais paulistas e sensibilizar os demais deputados com a causa. Queremos saber de que forma podemos contribuir, não só com as pessoas que estão lá, mas com os profissionais da área de segurança e também familiares", afirmou a parlamentar. As denúncias vão desde superlotação até falta de roupas e cobertores, alimentação inadequada (azeda), transferências compulsórias e constrangimento de mães e esposas na revista íntima.

*Com colaboração da assessoria da deputada Márcia Lia.