Fórum Regional de Saúde do Vale do Paraíba acontece amanhã
O deputado federal Vanderlei Macris (PSDB) é o convidado da terceira reunião do Fórum Permanente Regional de Saúde do Vale do Paraíba, que será realizada nesta sexta-feira, dia 1º de julho, em Cruzeiro. Vanderlei é o autor da PEC 01/2015, que estabelece pisos maiores para os gastos da União com saúde pública, aprovado em primeiro turno, no dia 22 de março desse ano.
A PEC define que, a partir do primeiro ano seguinte ao da promulgação da PEC, a União terá de aplicar 14,8% da sua Receita Corrente Líquida. Nos seis anos seguintes, os percentuais serão de 15,50%, 16,20%, 16,90%, 17,60%, 18,30% e 19,40%. O último percentual de escalonamento corresponde a 10% da Receita Corrente Bruta, montante reivindicado pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, iniciado em 2012.
Segundo o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), coordenador do Fórum, que coletou mais de mais de duas mil assinaturas para o Saúde+10, isso significa a sobrevivência do Sistema Único de Saúde (SUS). "A situação da saúde pública no país está insustentável. Enquanto os municípios estão sobrecarregados com seu financiamento, a União, que é quem mais arrecada, é a parte que menos investe", afirmou Lobato.
A falta de recursos do SUS é uma das principais reclamações do setor. Somente no ano passado, no atendimento a pacientes com câncer, o déficit dos estabelecimentos credenciados na RM Vale e Litoral foi de mais de R$ 23 milhões.
padreafonso@al.sp.gov.br
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