Nesta quinta-feira, 11/8, foi realizado o Seminário Estadual de Estratégia Territorial: "Governança, participação social e políticas públicas na atual conjuntura", uma iniciativa conjunta da Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar, Agricultura Familiar e Reforma Agrária, da Rede de Colegiados Territoriais e da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq).

Um dos temas tratados foi o Programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo federal em 2008, que visava promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. Para implementá-la seriam decisivas a participação social e a integração de ações entre União, estados e municípios.

A deputada Márcia Lia (PT), coordenadora da Frente Parlamentar, alertou para o desmonte das políticas públicas e sociais elaboradas durante os últimos 13 anos. Segundo a parlamentar, "com o golpe em curso no país, o cenário que se desenha no horizonte é de terra arrasada". E no Estado, avalia ela, a situação não é melhor, devido à política de fechamento de institutos de pesquisa e de venda ou concessão de bens públicos à iniciativa privada, por exemplo.

José Zico Prado (PT) sublinhou a "falta de compromisso do governo do Estado com a questão agrária e fundiária. São Paulo hoje não produz senão cana e laranja". Sem política agrícola nem industrial, assegura o deputado: "os municípios estão todos falidos".

O deputado federal Nilto Tatto (PT/SP) descreveu a política de criminalização dos movimentos sociais por parte da bancada ruralista no Congresso Nacional, consumada na CPI do "Incra e da Funai", e a cegueira capitalista do agronegócio "que ameaça a segurança alimentar no Brasil".

Conforme o deputado federal, "um golpe parlamentar, jurídico e midiático em curso no país agrava o quadro de violência no campo, mediante política social e fundiária retrógrada, com provável liberação de mais agrotóxicos e alteração na lei dos cultivadores, obrigando os agricultores a pagarem royalties por sementes".

A mesa contou ainda com a participação de Francisco Marote, representando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do coordenador da Rede de Colegiados Territoriais, Josenilton do Amaral e de Nilce Pontes, coordenadora da Conaq.