Clique para ver a imagem " alt="Márcia Lia preside a audiência pública "10 anos da Lei Maria da Penha e a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica" Clique para ver a imagem ">

O empoderamento feminino, a recuperação do agressor como fatores de prevenção da violência e a efetiva e completa aplicação da legislação foram os principais pontos de discussão da audiência pública "10 anos da Lei Maria da Penha e a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica", promovida pela deputada Márcia Lia (PT), na Assembleia Legislativa de São Paulo, na noite de 9/8.

Márcia Lia abriu o debate com dados aterradores: 56% dos homens admitem já ter cometido alguma forma de agressão física e psicológica contra uma companheira e 38% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente. "Esses dados mostram que a violência acontece no seio da família, nas relações de afetividade. Precisamos reforçar tudo aquilo que a lei pode fornecer e melhorar as condições para diminuir a violência contra as mulheres", disse a deputada. As melhorias na rede de atendimento à mulher vítima de violência é uma das preocupações constantes da parlamentar.

A cidade de São Paulo tem dois projetos experimentais em que a Guarda Municipal e agentes de saúde contribuem para a aplicação da Lei Maria da Penha. No projeto Guardiã, a GCM faz a fiscalização das medidas protetivas e vai às residências das vítimas. Já em Cidade Tiradentes, integrantes do Programa Saúde da Família e lideranças comunitárias foram capacitados para divulgar a Lei Maria da Penha nas casas.

marcialia@al.sp.gov.br