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16/08/2016 17:44

Projeto de lei que instituiria o Programa Escola sem Partido é rejeitado

Em reunião da Comissão de Educação e Cultura (CEC) nesta terça-feira, 16/8, foi aprovado o parecer dado ao Projeto de Lei 288/2016, que determina o fornecimento de alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadoras de intolerância à lactose na merenda escolar em instituições da rede estadual de ensino.

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Rita Passos (PSD), na presidência da Comissão de Educação e Cultura

O problema deverá ser comunicado às escolas pelos pais do estudante, com apresentação de atestado médico.

O autor da proposta, deputado Gil Lancaster (DEM), citou na justificativa para apresentação do PL os problemas de saúde causados por essa intolerância, originada pela falta de produção da enzima lactase em quantidade suficiente e cuja intensidade é variável em cada pessoa. A lactase é a enzima responsável pela digestão do principal açúcar do leite, a lactose.

Os deputados aprovaram o parecer contrário dado pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL) ao PL 960/2014, juntado ao PL 1301/2015, que pretendia instituir o Programa Escola sem Partido.



Participaram também da reunião os deputados Leci Brandão (PCdoB), Carlos Giannazi (PSOL), Roberto Engler e Welson Gasparini (ambos do PSDB), João Paulo Rillo e Luiz Turco (ambos do PT), Adilson Rossi (PSB) e Gilmaci Santos (PRB).

Reunião desta terça-feira,16/8,da Comissão de Educação e Cultura Parlamentares na reunião da comissão Leci Brandão