Audiência pública discute projeto que aliena imóveis em municípios paulistas

Reunião solicitada pelo presidente da Casa, Fernando Capez, teve objetivo de debater o PL 328/2016
18/08/2016 19:02 | Da Redação Fotos: Vera Massaro

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Luiz Fernando Machado, Orlando Melo Castro, Célia Leão, Cauê Macris, Carlos Neder, Zé Zico do Prado e Rubens Rizek<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193625.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Luiz Fernando Machado<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193626.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Presentes na audiência pública <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193627.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Hamilton Ramos <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193628.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Presentes na audiência pública<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193629.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Presentes na audiência pública<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193631.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Ana do Carmo <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193632.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Joaquim Adelino de Azevedo Filho <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193600.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Luiz Fernando Machado, Orlando Melo Castro, Celia Leão, Cauê Macris, Carlos Neder, Zé Zico Prado e Rubens Rizek<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193601.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Malu Portomello <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193602.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Nelson Amador<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2016/fg193603.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A deputada Célia Leão (PSDB) presidiu nesta quinta-feira, 18/8, a audiência pública que discutiu o PL 328/2016, de autoria do Executivo. Com a presença à mesa dos deputados Luiz Fernando Machado (PSDB), Cauê Macris (PSDB), Ana do Carmo (PT), Zico Prado (PT) e Carlos Neder (PT), do coordenador da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Orlando Melo de Castro, e de Delson José de Andrade, assessor da Secretaria da Agricultura, a audiência teve a finalidade de ouvir pesquisadores e representantes da população dos municípios que têm imóveis listados no projeto.

A audiência repetiu o que foi dito na primeira reunião " convocada por Carlos Neder, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu liminar do deputado sustando a tramitação da proposição: pesquisadores e população contrários ao PL refutam o argumento de que os imóveis são inservíveis ou de pouca serventia não só para a comunidade científica, como para a população de uma maneira geral. O que mudou, conforme esclareceu Macris, é que há a determinação do presidente da Assembleia para o estabelecimento do diálogo e que foi feito um acordo à época da vigência da liminar, "que durou pouco tempo", conforme lembrou Macris, para ouvir a posição da comunidade científica.

Neder informou à mesa que havia o compromisso com os pesquisadores de que eles seriam ouvidos antes dos demais, para que houvesse tempo para suas exposições e que não seriam constrangidos por participarem da audiência.

O deputado Luiz Fernando Machado declarou-se "frontalmente contrário ao projeto", que em sua visão, é nocivo ao município de Jundiaí. O deputado disse que, apesar de pertencer ao mesmo partido do governador, assume esse posicionamento porque "entre o partido e os interesses de sua cidade, ele escolhe a cidade". Moradores de vários municípios se manifestaram contra a venda dos imóveis para a iniciativa privada. A moradora Malu, representando a sociedade civil de Jacareí, disse que o imóvel que está sendo disponibilizado fica no coração da cidade e é um local de preservação ambiental, que compreende, inclusive, pequena área de mata ciliar do rio Paraíba do Sul e escolas da Fatec e Etec, que se manifestarem em 2014, junto ao Centro Paula Souza, de que eles têm interesse na área para o trabalho das escolas. Malu esclareceu que a sociedade civil organizada procurou o deputado Helio Nishimoto (PSDB) para trazer ao Parlamento o posicionamento contrário ao projeto e que, se o Estado considera a área inservível, a cidade quer a área para si.

Vários pesquisadores, apresentados pelo presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, Joaquim Adelino de Azevedo Filho, demonstraram que, em sua maioria, os prédios que estão sendo disponibilizados abrigam atividades produtivas de pesquisa e de produção. O próprio Joaquim, em sua fala, disse que nada disso seria necessário se o governo tivesse consultado os institutos de pesquisa que seriam atingidos, conforme determina a legislação. Ele denunciou, também, que o constrangimento continua: os pesquisadores, a exemplo do que aconteceu no primeiro encontro, tiveram que abonar a falta em razão de sua participação na audiência na Alesp.

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