O secretário estadual da Fazenda, Renato Villela dos Santos, apresentou nesta quarta-feira, 24/8, aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), presidida pelo deputado Vaz de Lima (PSDB), um resumo das receitas, despesas e resultados fiscais do governo no primeiro quadrimestre deste ano. Logo no início de seu relatório, Villela dos Santos observou que houve, em termos de receita corrente, uma queda de R$ 1,4 bilhão em relação ao mesmo período de 2015, ano já considerado ruim.

Segundo o secretário, a arrecadação tributária, principal componente da receita corrente, resultou em queda de 8,8% no Estado, decorrente do mau desempenho da indústria. "Estamos vendo indicadores de atividade industrial, otimismo do empresariado, apontando vontade de investir, mas isso ainda não se refletiu em receita. A realidade é essa", acentuou.

Ao exibir a tabela sobre despesas advindas de pessoal e encargos sociais, com queda de 5,9%, Villela dos Santos dirigiu-se especificamente aos servidores de sua secretaria que exibiam cartazes solicitando reajuste. Atribuiu à pressão da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o Estado para descartar qualquer reajuste salarial. Porém, garantiu que não há risco de atraso ou parcelamento no pagamento dos servidores e que o Estado paulista é um dos poucos entes federados que poderá honrar com o 13º salário.

Quanto aos investimentos, o secretário disse que a queda na arrecadação não se mostra tão significativa do ponto de vista de execução orçamentária. "É natural essa lentidão no primeiro quadrimestre; mesmo assim, o investimento ainda foi superior a 2011 e 2013", arrematou.

Após sua explanação, Villela Santos, respondeu às perguntas de alguns deputados: João Caramez (PSDB) quis saber por que os gastos do Tribunal de Contas do Estado eram superiores aos da Assembleia; Edson Giriboni (PV) pediu esclarecimentos sobre a renegociação da dívida com o Banco Mundial para a recuperação da rodovia SP-270; e Davi Zaia (PPS) indagou por que não constavam, no relatório da Secretaria da Fazenda, informações sobre o número de servidores adeptos da SPPrevcom, fundação de previdência complementar para funcionários públicos admitidos após 2011. Barba (PT) fez questionamentos sobre as operações de crédito envolvendo a linha Bronze que ligaria a capital aos municípios do ABC paulista, a paridade dos recursos do pré-sal e os depósitos judiciais que deveriam pagar precatórios. Villela Santos contestou algumas perguntas e prometeu enviar por escrito à CFOP respostas pendentes.

Além dos deputados citados, participaram da reunião Ed Thomas (PSB), Coronel Camilo (PSD) e Cezinha de Madureira (DEM).