O projeto de lei que institui a Escola sem Partido foi discutido nesta quinta-feira, 25/8, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL), a audiência pública contou com a participação de representantes de entidades interessadas no tema.

Formaram a mesa coordenadora da audiência o professor Ismael, representando o Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo (Aprofem); Luiz Antônio, presidente do Sindicato dos Professores (Sinpro); Guilherme da Minha Sampa; professor João, do Sindicato dos Professores da Unesp; professora Silvia, do Sindicato dos Professores do Centro Paula Souza; Chico Gretter, da Associação dos Professores de Filosofia do Estado de São Paulo; Paulo Lucas Passos, da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo; e professora Cibele, da Rede Emancipa.

Três projetos

Giannazi abriu a audiência explicando que há três projetos sobre o mesmo assunto tramitando na Assembleia. Um dos quais já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, mas teve o parecer contrário aprovado na Comissão de Educação, por ser considerado inconstitucional. "Fiz um parecer contrário ao projeto, que foi aprovado. Nenhum deputado teve coragem de defender esse projeto, derrotado na comissão de mérito. Agora segue manco para a Comissão de Finanças, e em seguida, enfraquecido para o Plenário".

Giannazi identificou nos projetos uma tentativa de impedir que educadores possam levar senso crítico aos alunos, ao falar sobre diversidade sexual, combate à violência contra as mulheres e o racismo etc. "Esse movimento surgiu em 2003, idealizado por um procurador do Estado. E não é sequer original, pois se inspira no movimento conservador dos EUA".

Os professores que ocuparam a tribuna listaram os grandes problemas e desafios por que passa a educação no Estado, como alunos que concluem o segundo grau sem saber ler corretamente, salários irrisórios e classes superlotadas, entre outros. Esse projeto não ataca nenhum deles. Pelo contrário, como concluiu a maioria, o projeto é um retrocesso à época medieval.

Enquanto os participantes da mesa faziam suas colocações e antes de a palavra ser passada ao público, a audiência foi interrompida por manifestantes contrários à proposta. O uso de apitos e gritos de palavras de ordem levou ao encerramento prematuro dos dos trabalhos.