Lançada frente em defesa dos direitos dos trabalhadores

Livro sobre a precarização das relações do trabalho foi lançado
19/09/2016 15:42 | Da Assessoria do deputado Luiz Fernando

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Frente é lançada na Assembleia Legislativa nesta sexta 16/9<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2016/fg194642.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares e público presente <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2016/fg194643.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Luiz Fernando Teixeira <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2016/fg194644.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares presentes na reunião <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2016/fg194645.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Luiz Fernando, Marilane Teixeira e Elaine Coelho<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2016/fg194639.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Foi lançada nesta sexta-feira, 16/9, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores, coordenada pelo deputado Luiz Fernando (PT). Foi também lançado na ocasião o livro "Precarização e Terceirização, faces da mesma realidade", de Marilane O. Teixeira, Hélio Rodrigues e Elaine D. Coelho, sobre a precarização do trabalho.

Participaram do evento estudiosos do Direito do Trabalho, dirigentes sindicais, políticos e técnicos, que se revezaram na tribuna para parabenizar a iniciativa e a oportunidade do lançamento da frente, num momento em que, segundo opinião unânime na reunião, os direitos dos trabalhadores se veem ameaçados pelo governo Temer.

Na sua fala de abertura, Luiz Fernando falou do que pode acontecer se não houver uma mobilização contra o que chamou de ameaça aos direitos mais elementares, já conquistados pela classe trabalhadora. E alertou que o principal objetivo "do governo golpista de Temer, é elevar ainda mais a taxa de lucro dos grandes empresários à custa dos salários e dos direitos dos trabalhadores". Ele continuou sua reflexão dizendo: "mesmo antes de o golpe ser concretizado, já se falava em flexibilização ou informalização, termos que o neoliberalismo usa para o que chamamos de precarização". E continuou afirmando que "empresários do setor financeiro, com a subserviência dos donos das grandes corporações de mídia, orquestraram um golpe em nosso país e manipularam a opinião pública para ficar com o bônus, enquanto a grande maioria da população arca com o ônus da crise".

Especulação financeira

Luiz Fernando denunciou ainda que as medidas de enfrentamento à atual crise "causam um brutal arrocho para os trabalhadores e as camadas médias da sociedade". O deputado acusou Temer de nada falar sobre o pagamento dos juros exorbitantes da dívida pública, que, em sua opinião, enriquecem ainda mais o seleto grupo que vive da especulação financeira e os capitalistas em geral, e que a terceirização se insere nesse contexto, isto é, tirando do empresário a obrigatoriedade de respeitar os direitos dos trabalhadores, "conquistados com grandes sacrifícios ao longo do tempo".

Luiz Fernando terminou sua fala lembrando que nos governos neoliberais, como o de FHC, a maioria dos trabalhadores deixou de ter carteira de trabalho assinada e nem por isso aumentou o investimento privado ou diminuiu o desemprego. "Em vez disso, só se elevou o lucro dos patrões. Foi necessária mais de uma década de aumento do trabalho formal, nos governos de Lula e Dilma, para que fosse recuperado o nível de formalização no contrato de trabalho perdido no neoliberalismo. A política econômica dos governos Lula e Dilma interferiu diretamente na geração de empregos no nosso país. O Brasil criou de 2003 a 2014, segundo dados do Ministério do Trabalho, 20 milhões de novos postos de trabalho formais, número 25 vezes maior do que o apresentado pelo governo tucano de FHC, que, em oito anos, criou apenas 800 mil empregos formais".

Sobre os objetivos da frente, Luiz Fernando disse que ela pretende organizar a classe trabalhadora, representada pelos sindicatos, federações e centrais sindicais, junto com os deputados Carlos Giannazi (PSOL), Raul Marcelo (PSOL) e Leci Brandão (PCdoB), além dos demais deputados da bancada do PT, lutar contra o retrocesso. "Nenhum direito a menos", finalizou.

Participaram do debate, expressando suas opiniões, os dirigentes sindicais Helio Rodrigues, Osvaldo da Silva Bezerra, Rafael Marques da Silva, Josemar Bernardes André (Bacaninha), José Freire da Silva, Carlos Borges e Giovani Chagas, a desembargadora aposentada Magda Biavaschi, o ex-deputado Francisco Chagas, a técnica do Dieese Adriana Marcolino e o secretário adjunto da Prefeitura de São Paulo Miguel Biazzo.

alesp