Em sua 11ª reunião, a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar supostos desvios no fornecimento de merenda escolar no Estado de São Paulo, presidida pelo deputado Marcos Zerbini (PSDB), ouviu o depoimento de José Merivaldo dos Santos, com quem a Operação Alba Branca apreendeu um cheque no valor de R$ 50 mil da Cooperativa Agrícola Familiar (Coaf).

Merivaldo justificou sua ausência em reunão da CPI, em data anterior, alegando problemas de saúde. Em seguida, esclareceu ser funcionário público da Prefeitura de São Paulo há 36 anos e estar desde a década de 90 na Assembleia Legislativa, onde nunca teve cargo de assessoria do atual presidente da Casa, Fernando Capez.

Quanto às suas relações com Jéter Rodrigues Pereira, de quem teria recebido o cheque em questão, Merivaldo afirmou que havia emprestado dinheiro ao colega de trabalho, no total de R$ 18 mil, durante o período em que trabalhou com ele no Instituto do Legislativo Paulista.

O cheque, que voltou por falta de fundos, teria sido dado como pagamento da dívida, sendo que ele se comprometera a devolver o montante que superava o valor da dívida. Jéter, asseverou Merivaldo, lhe dissera ser o cheque parte do pagamento de uma consultoria para a qual fora contratado pela Coaf.

Empréstimo de valores

Os deputados perguntaram ao depoente por que ele continuava emprestando dinheiro ao colega, se durante três anos este não pagou a dívida. Merivaldo alegou saber de problemas pessoais do colega e de sua necessidade do dinheiro; negou qualquer envolvimento com a Coaf, mas reconheceu que chegou a cobrar de Marcel Ferreira Julio, filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa Leonel Julio e suposto intermediária das negociações com a Coaf, o valor relativo ao cheque sem fundos, pois Jéter teria lhe indicado seu nome como o responsável pelo pagamento do contrato.

"Não acreditei em uma só palavra do que o senhor disse aqui. Isso é uma grande farsa", afirmou a deputada Márcia Lia (PT), alegando considerar muito estranha a maneira como Merivaldo teria emprestado o dinheiro a Jéter, sem se preocupar de onde vinha o cheque do pagamento, num valor muito acima do devido.

"Estamos enxugando gelo, estão nos ultrajando", opinou Barros Munhoz (PSDB), que ressaltou a importância de que a CPI tome providências para verificar irregularidades junto a outras prefeituras do Estado. Munhoz alega que há casos muito mais graves, e que a CPI precisa aprofundar a investigação.

Neste sentido, o deputado Jorge Caruso (PMDB) ponderou que a CPI está apenas repetindo os procedimentos já utilizados pela delegacia e pela corregedoria e sugeriu que a comissão expanda sua atuação, estabelecendo o objetivo de investigar de forma mais geral como são os contratos da Secretaria da Educação relativos à merenda escolar para propor formas de prevenir as irregularidades. Alencar Santana (PT) concordou com a colocação do colega, mas enfatizou a necessidade de que se mantenham as investigações das denúncias ligadas à Coaf.

Estabeleceu-se, desta forma, que serão ouvidos, além daqueles diretamente citados nas denúncias que envolvem a Coaf, membros da comissão de licitação da Secretaria da Educação e do Tribunal de Contas do Estado, para discorrerem sobre os contratos para fornecimento de merenda escolar.

Foram aprovados quatro requerimentos, entre eles o que reconvoca o ex-presidente da Coaf, Cassio Chebabi, e do advogado Roberto Lamari para prestar esclarecimentos sobre declarações dadas à imprensa em que afirmou que os membros da CPI "merecem emprego na Associação Paulista de Críticos de Arte", pois ele e seu cliente teriam participado de um grande teatro.